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Carla Araújo

Governo quer Congresso alinhado para avançar projetos que envolvem energia

21/5/2020 - Jair Bolsonaro com os presidentes do Senado Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia -  Marcos Corrêa/PR
21/5/2020 - Jair Bolsonaro com os presidentes do Senado Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia Imagem: Marcos Corrêa/PR

e Guilherme Mazieiro

20/07/2020 12h43

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Na véspera de enviar a primeira parte do seu projeto de reforma tributária ao Congresso, o governo do presidente Jair Bolsonaro já elencou também outras frentes de atuação para que a pauta da Câmara e do Senado avancem conforme o interesse da equipe econômica.

Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, a ideia do governo é trabalhar em conjunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para fazer avançar o marco legal do gás natural entre os deputados e o projeto do risco hidrológico entre os senadores.

De acordo com fontes da Câmara, Maia já acertou a indicação do deputado federal Laercio Oliveira como relator da Lei do gás no Plenário.

O projeto foi aprovado ano passado na comissão de Minas e Energia. Há um requerimento feito pelo líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), para urgência do projeto em plenário.

Segundo o relator, a estimativa do governo é de que o país tenha um aumento de gerac?a?o de energia de 35% com investimentos em termelétricas. Nessas usinas, o ga?s e? dos principais insumos.

"Alguns parlamentares refratários ao projeto de lei alegam que a nova legislação tiraria da Petrobras a operação em alguns setores. No entanto, isso não enfraquece a estatal. Ao contrário, viabiliza que ela concentre forças técnicas e receitas na extração do petróleo do pré-sal, um patrimônio grandioso do país, cuja exploração requer prioridade e investimentos vultosos", disse o deputado.

Governo quer autonomia e sintonia

A avaliação feita no Planalto e por integrantes do ministério da Economia é que, apesar de o Congresso ter autonomia, é preciso atuar em maior sintonia para colocar as pautas de interesse do governo na agenda de votação.

"Queremos um pouco mais de empoderamento. Não é tirar a autonomia do Congresso, mas é mostrar a importância de o país avançar em temas fundamentais", avaliou um auxiliar direto do presidente.

Na conta que está sendo feita por auxiliares palacianos, o governo obteve alguns avanços importantes como a aprovação do Código de Trânsito na Câmara e a aprovação do marco legal do saneamento no Senado.

O texto foi sancionado com vetos pelo presidente, mas ainda há negociações a serem feitas no Congresso, já que os parlamentares podem derrubar vetos do governo.