Bolsonaro cede a pressão e impõe mais uma derrota para equipe de Guedes
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A decisão de o presidente Jair Bolsonaro revogar o decreto que autorizaria estudos para parcerias com a iniciativa privada no Sistema Básico de Saúde (SUS) representa mais uma derrota para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vinha trabalhando há pelo menos um ano no tema.
No Palácio do Planalto, a informação para a revogação foi a "má interpretação da medida". Nos bastidores, porém, a equipe de Guedes - sobretudo os responsáveis pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) - continuam defendendo o projeto.
Eles argumentam que a palavra "privatização" tem um peso negativo muito forte, mas que seria preciso investir na comunicação para tentar explicar melhor o que o governo pretendia.
"A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado", escreveu Bolsonaro nas redes sociais
Segundo fontes, porém, a ordem para buscar alternativas para um novo decreto ainda não foi dada.
A qualificação da resolução do PPI que trata do assunto foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Desde então, a equipe comandada por Guedes começou a desenhar o decreto em conjunto com o Ministério da Saúde.
O argumento de fontes da economia é que a medida poderia reduzir os custos para os entes federativos - estados e municípios - e retomar obras paralisadas de pelo menos 2 mil unidades de saúde.
Fora do timing
Depois da repercussão negativa, as equipes de Guedes e do Ministério da Saúde passaram o dia tentando modificar a interpretação do texto e divulgaram uma nota pública um pouco antes do anúncio de Bolsonaro, que defendia a medida.
"A decisão de incluir Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada após o pedido do Ministério da Saúde com apoio do Ministério da Economia. A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento", defendeu a nota assinada pela Economia.
Um auxiliar do governo ouvido pela coluna salientou que faz parte da personalidade de Bolsonaro tomar as decisões de forma impulsiva, mesmo que desautorize ou deixe seus ministros contrariados.
Como disse Pazuello, no governo Bolsonaro, "um manda e outro obedece".
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