Sem orçamento, Operação Carro-Pipa começa a ser suspensa no país

A Operação é comandada pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a liberação de recursos fica a cargo do Ministério da Economia.

O MDR confirmou o problema com a operação e informou que, em todo o país, 260 municípios estão com o atendimento suspenso. "A partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios", diz a pasta.

A Operação Carro-Pipa federal é executada em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Em 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

Não é emergência?

No início da semana, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) liberou por meio de crédito extraordinário o valor de R$ 450 milhões para o MDR. O recurso, no entanto, foi enviado para apenas ações de resposta emergencial e não para a Operação carro-pipa, conforme havia sido solicitado pela pasta comandada por Rogério Marinho (MDR).

À coluna, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que faltou sensibilidade da equipe de Paulo Guedes. "Enquanto o orçamento não for votado, estávamos pedindo a eles recursos. Eles liberaram um valor, mas não consideraram que a Operação Carro-pipa é emergencial", afirmou.

Segundo o deputado, milhares de famílias, principalmente as que vivem nas zonas rurais, dependem do abastecimento dos carros-pipas, pois não têm água encanada. "É altamente emergencial", afirma.

O argumento utilizado pelo ministério da Economia, segundo o deputado, é de que por uma questão burocrática a operação não cabe no quesito emergencial e o governo poderia ser questionado judicialmente, já que o crédito extraordinário só pode ser destinado para coisas imprevisíveis.

"Eles falaram em fazer uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União), mas precisamos de respostas rápidas porque a paralisação daqui a pouco vai atingir todo o Nordeste", afirma o deputado.

A Operação Carro-Pipa foi implementada há mais de 20 anos com o objetivo promover o abastecimento de água potável para o consumo humano na região do Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Justamente por isso a equipe de Guedes disse que não poderia considerar uma ação emergencial, já que é recorrente.

Questionado pela coluna se haveria uma previsão de liberar mais recursos, o Ministério da Economia encaminhou a demanda ao MDR.

Segundo o MDR, nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro - responsável pela execução do serviço.

"O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do Governo Federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população", afirmou a pasta em nota.

O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para pelo fato de o Orçamento ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

"O crédito extraordinário de R$ 450 milhões disponibilizado para o MDR "apoiar estados e municípios contempla as ações de resposta a desastres no âmbito da Defesa Civil, não prevendo recursos para a operação carro-pipa", disse a pasta.

Waldery na fritura

A reclamação de parlamentares do Nordeste já chegou ao governo e ampliou ainda mais o processo de fritura vivido pelo secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. O presidente Jair Bolsonaro tem reclamado do ritmo da equipe de Guedes e, segundo auxiliares, voltou a considerar tirar Waldery do governo.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro chegou a dar "cartão-vermelho" quando o secretário anunciou propostas que previam restrições em benefícios sociais. Na ocasião, o presidente ficou extremamente irritado com o auxiliar de Guedes. O ministro, porém, conseguiu reverter e abafar o desconforto do presidente.

Agora, segundo auxiliares do presidente, a irritação de Bolsonaro segue em alta.