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Governo adia abono, mas acena 4 meses de benefício para redução de jornada
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O acordo entre governo, empresas e trabalhadores, que possibilitou o adiamento do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, teve por parte do Ministério da Economia um aceno para que o programa de redução de jornada e salário seja relançado por um período maior do que o previsto inicialmente.
Originalmente, a Medida Provisória elaborada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) previa a concessão do benefício por dois meses, prorrogáveis por mais dois. Agora, já há sobre a mesa de negociação a possibilidade de extensão do programa.
Segundo o representante titular da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Renan Arrais, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou em reunião com as centrais sindicais que o Benefício Emergencial (BEM), como é chamado o programa, retornaria com quatro meses, com estabilidade de mais quatro meses para o trabalhador.
"A partir do 9º mês, se houver dispensa, [o trabalhador] ainda poderia se habilitar no seguro-desemprego", disse o sindicalista.
Arrais afirmou que a decisão de conceder o benefício por até oito meses foi a contrapartida para que as centrais sindicais aceitassem o adiamento do abono para 2022.
Apesar do suposto acordo feito na reunião do Codefat, no ministério da economia, alguns auxiliares de Guedes ainda trabalham para a que a ideia original seja mantida. A avaliação feita é que o ideal seria começar o programa com um formato menor para depois, eventualmente, fazer uma nova reavaliação da sua necessidade.
Para os quatro meses de benefício, as estimativas da pasta apontam uma demanda em torno de R$ 6 bilhões. O adiamento do abono libera R$ 7,6 bilhões de gastos do governo em 2021.
No ano passado, o governo separou pouco mais de R$ 51 bilhões para pagar o benefício, mas utilizou pouco mais de R$ 30 bilhões. Segundo o governo, o (BEm) ajudou a preservar 11 milhões de empregos.
Bolsonaro vetou uso do FAT
As novas discussões sobre o modelo do programa acontecem também pelo fato de o presidente Jair Bolsonaro ter barrado (mais uma vez) as sugestões da equipe do ministro da Economia. O texto que recria o BEM chegou a ser finalizado e enviado para a assinatura do presidente.
A versão que foi vetada por Bolsonaro previa a utilização de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para bancar o programa. Atualmente, o fundo é utilizado principalmente para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial.
Apesar de ainda encontrar resistências na economia, a tendência é que o governo opte por pagar o benefício por meio de créditos extraordinários. A decisão, segundo fontes da equipe econômica, porém, só será tomada após a aprovação do Orçamento, o que pode acontecer ainda nesta semana.
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