Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Petrobras pode ter que pagar quase R$ 4 milhões em ressarcimento ao INSS
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com quatro ações para tentar obter o ressarcimento de R$ 3.750.388,58 gastos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) com benefícios concedidos a trabalhadores da Petrobrás S/A e suas terceirizadas.
Na ação, a AGU sustenta que o INSS arcou com custos de sete benefícios "decorrentes de gravíssimos acidentes de trabalho que resultaram em vítimas fatais e vítimas incapacitadas para o labor".
As ações foram ajuizadas em Macaé/RJ e Alagoinhas/BA e apresentam documentos, inspeções e auditorias realizadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho no Rio de Janeiro e Bahia, respectivamente, "os quais demonstram que o descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho pelas empresas foi a causa determinante dos infortúnios".
"As ações regressivas possuem também um importante efeito pedagógico de coibir o descumprimento das normas de segurança, auxiliando, portanto, no cumprimento do dever constitucional de assegurar um meio ambiente laboral adequado", afirmou, em nota, o Procurador-Geral Federal, Ávio Kalatzis.
Segundo a AGU, a empresa ainda não sofreu uma condenação, mas uma auditoria Fiscal do Trabalho autuou Petrobras, atribuindo à empresa a responsabilidade pelas tragédias, pois ela teria falhado na gestão de segurança no seu meio ambiente de trabalho e/ou na supervisão da tarefa.
A coluna procurou a Petrobras por meio de sua assessoria e aguarda um posicionamento da empresa.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.