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INSS vai pagar bônus de até R$ 5,1 mil a servidor para tentar reduzir fila
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O governo prepara para esta semana a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.113, que pretende agilizar a concessão de benefícios e abre caminho para pagamento de auxílios sem perícia, e estima que os pagamentos das gratificações para que servidores batam a meta de análise possa entrar em vigor já no dia 1º de maio.
As informações foram dadas nesta quarta-feira (27) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano.
De acordo com o presidente do INSS, a medida prevê o pagamento de R$ 57,50 para cada processo analisado que exceder a meta inicial do servidor. Atualmente, em média, o servidor do INSS tem a meta de analisar cerca de 90 processos por mês.
Nas estimativas do órgão, o servidor tem potencial de dobrar o atendimento, ou seja, realizar mais 90 processos no mês, o que elevaria em R$ 5,1 mil a renda do funcionário. A média salarial do órgão hoje é de cerca de R$ 9,8 mil.
Não vai zerar a fila
O objetivo principal da medida, segundo o presidente do INSS, é auxiliar na redução da fila de processos do órgão, hoje em cerca de 1.6 milhão de pendências.
"Desde novembro de 2021 estamos conseguindo reduzir o estoque e a MP vem com a ideia de poder alavancar ainda mais", disse Serrano.
Apesar disso, o ministro do Trabalho, que antecedeu o presidente do INSS no cargo, afirmou que apenas a gratificação não resolve o problema de fila e que é preciso trabalhar em medidas estruturantes. "A capacitação do INSS é a salvação", disse.
Segundo Oliveira, o ministério comprou e irá oferecer aos servidores cursos de especialização e mestrado, por exemplo.
"Estamos fazendo políticas de capacitação que nunca foram feitas antes. Queremos elevar o nível de capacidade dos nossos servidores, mas esse é um projeto com resultados no médio e longo prazo", disse.
Além disso, segundo Oliveira, o INSS tem articulado junto a DataPrev a automação dos processos para que haja uma adequação para um melhor uso da mão de obra dos órgãos.
Pedido de concurso público
O ministro afirmou ainda que há uma expectativa de abertura de concurso público para ampliar o contingente do órgão, que hoje possui cerca de 20 mil servidores.
"Temos a possibilidade de conseguir ainda esse ano a abertura de um concurso público. Não será no número de vagas que a gente pediu, mas há a possibilidade e isso está no radar do Ministério da Economia", afirmou.
Segundo Oliveira, a pasta solicitou a criação de 7,5 mil vagas.
Procurado, o Ministério da Economia informou que "não comenta demandas relacionadas a processos seletivos encaminhadas pelos órgãos da Administração Pública Federal". A pasta disse ainda que "apenas autoriza o concurso ou a contratação temporária". "O agendamento e a realização do certame competem a cada órgão", disse.
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