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24/11/2009 - 19h35

Governo prorroga redução de IPI para carros "verdes" até março


Da Redação, em São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas medidas de incentivo fiscal para a indústria automobilística. As isenções estão associadas a produtos ambientalmente corretos, que poluem menos ou são mais econômicos, como aconteceu com os eletrodomésticos em outubro.

O IPI DOS CARROS

CILINDRADAS FLEX GASOLINA
Até 1.000 3% até 31/3
7% após 31/3
7% em janeiro
De 1.000 a 2.000 7,5% até 31/3
11% após 31/3
13% em janeiro

Foi mantida a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros flex (bicombustíveis, que usam gasolina ou álcool) até 1.000 cilindradas no patamar em que se encontra hoje. O tributo hoje está em 3% e permanece assim por mais quatro meses, até 31 de março. Pelo que estava previsto, o imposto voltaria gradativamente, em janeiro, ao nível de 7%. Agora, com a prorrogação, esse nível normal de 7% só será adotado depois de 31 de março (veja tabela acima e o vídeo abaixo).

Guido Mantega explica medidas para carros "verdes"

Os carros a gasolina até 1.000 cilindradas continuam na volta progressiva, como estava programado. O imposto volta a 7% em janeiro.

Carros de até 2.000 cilindradas seguem a mesma regra. Os modelos flex estão hoje com 7,5%. Permanecem até 31de março com esse índice. Depois voltam ao normal, de 11%. Os carros a gasolina voltam ao patamar de 13% já em janeiro.

Governo quer carros menos poluentes

Para caminhões, o governo está estimulando a compra de veículos novos. Foi prorrogada a redução de tributos para junho do ano que vem, permanecendo com alíquotas zeradas.

“Vamos combinar redução de tributos com questão ambiental, como no caso da linha branca”, disse Mantega.

A desoneração estendida deverá custar aos cofres públicos R$ 1,3 bilhão.

Novas tecnologias

Mantega disse que o governo criou um grupo de trabalho para tratar com fabricantes, de modo que tragam ao Brasil novos projetos de carros preocupados com meio ambiente.

A ideia é usar energias renováveis e aperfeiçoar os motores flex, reduzindo suas emissões, estimulando a implantação de carros mais modernos. Seriam carros híbridos, que usem energia renovável e elétrica (assista ao vídeo acima).

O governo já havia anunciado ao longo do ano três medidas para estimular o setor de carros. A primeira foi a redução de IPI anunciada em dezembro de 2008 e que estava prevista para durar três meses, até março. Em março, decidiu prorrogar o incentivo por mais três meses. O governo pediu como contrapartida que não houvesse demissões nas montadoras.

Depois, em junho, houve nova prorrogação, também com a condição de preservação de empregos dos metalúrgicos. O IPI para carros ficou diminuído por mais três meses, até setembro. Os impostos vinham aumentando gradualmente desde outubro e voltariam ao nível normal em janeiro.

Todas essas medidas foram adotadas pelo governo para tentar aquecer a economia e enfrentar a crise global.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider,  que estava ao lado do ministro durante o anúncio, elogiiou as medidas. Segundo ele, desde o início do ano, a indústria automotiva vendeu cerca de 400 mil veículos a mais, estimulada pela redução de IPI. Segundo ele, a manutenção do IPI zerado para caminhões vai ajudar na renovação da frota, que tem em média 16 a 18 anos.

Mantega disse que o Brasil não é o único a estimular o setor automotivo, citando que durante a crise, o governo da Alemanha, por exemplo, deu recursos para a população trocar de veículos. Ele disse o governo estará, cada vez mais, preocupado em adotar medidas com "selo verde", que estimulem a questão da preservação do meio ambiente.

"Não se trata de medida de cunho eleitoral, mas de medida de estímulo com responsabilidade ambiental. Queremos combinar desoneração fiscal com menor uso de energia, para emissão menor de gás carbônico", afirmou Mantega.

(Com informações do Valor Econômico)

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