Aeroportos têm 55 licitações para áreas comerciais; veja como participar

Aeroportos do país têm 55 licitações para aluguel de áreas comerciais abertas ou em andamento, segundo a Infraero. A empresa pública é responsável pela administração de 63 terminais e afirma que o tamanho das áreas comerciais nos aeroportos de capitais cresceu de 15% a 25% nos últimos cinco anos. 

Os editais são publicados no Diário Oficial da União e as oportunidades são disponibilizadas no site da empresa. O documento informa o valor mínimo de locação, a área do ponto comercial e a que tipo de ocupação o espaço é destinado. 

Para concorrer, é necessário ter CNPJ e apresentar as certidões negativas que demonstram quitação das obrigações fiscais, trabalhistas e junto a Receita Federal. 

Os interessados devem reunir os documentos pedidos no edital e apresentar uma proposta de aluguel mensal ou de percentual de remuneração sobre o faturamento a partir do valor mínimo estabelecido pela Infraero.

No pregão presencial, os concorrentes apresentam as ofertas pelo espaço. Vence a maior proposta. Os contratos têm, em média, cinco anos de vigência.

Segundo a Infraero, o valor médio dos aluguéis em contratos comerciais já existentes nos aeroportos de Congonhas é de R$ 65,7 mil, no Santos Dumont é de R$ 36,7 mil, no de Salvador é de R$ 31,1 mil e no de Porto Alegre é de R$ 28 mil. A empresa não informou a área média das lojas.

Aeroportos administrados pela iniciativa privada não fazem licitação; redes têm vantagem

Em aeroportos administrados pela iniciativa privada, como Guarulhos e Brasília, a negociação para a instalação de um negócio é similar à de um shopping center, segundo fontes ouvidas pelo UOL. Nestes casos, o contrato é fechado com a administração do terminal e têm preferência marcas conhecidas, inclusive internacionais. Dessa forma, redes, como franquias, têm vantagens.

“Tanto nos shoppings quanto nos aeroportos privatizados, os valores praticados variam de acordo com a força da marca, com o interesse do aeroporto em ter aquela empresa e com a localização da loja dentro do complexo”, afirmou em nota a administração do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Além do aluguel, esse terminal cobra taxa de entrada e condomínio de seus ocupantes.

Roberto de Carvalho, gerente comercial do aeroporto de Guarulhos, diz que ali não há cobrança de taxa de entrada, apenas a cessão do espaço (aluguel), rateio das despesas referentes a serviços como água e luz e, ainda, um percentual sobre o faturamento, que varia para cada empresa. 

Onde encontrar:

Licitações da Infraero: licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/