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Torcedor deve ter cuidado ao participar de leilão virtual, diz especialista

Afonso Ferreira

Do UOL, em São Paulo

28/08/2014 06h00

A paixão que envolve o esporte no Brasil, principalmente o futebol, motivou a criação de sites que leiloam artigos esportivos, como Bazar Sports e Ídolos Eternos. Os itens mais leiloados são uniformes e equipamentos usados ou autografados por atletas profissionais.

No entanto, o torcedor deve ter cuidado e não se deixar levar pela emoção ao participar de um leilão virtual, segundo o advogado especialista em direito digital Leandro Bissoli. 

"O principal cuidado é em relação à origem do produto. Se o fã participar de um leilão sem levantar informações sobre o site e sobre o item ofertado, ele corre o risco de pagar por algo supostamente único e receber uma peça que nunca foi usada por seu ídolo", diz.

Para assegurar a procedência do produto, os dois sites de leilão informaram que enviam, junto com a peça, uma foto do momento da entrega do produto ou do autógrafo do atleta, além de um certificado emitido pelas próprias empresas.

Apesar de ajudarem a dar credibilidade ao leilão, essas medidas ainda deixam margem para dúvida, segundo Bissoli. “Quanto mais informações, detalhes e imagens a empresa disponibilizar, melhor. Mas, ainda assim, não dá para garantir que o produto leiloado é o mesmo utilizado pelo atleta”, afirma.

De acordo com o advogado, o ideal seria que cada produto leiloado fosse acompanhado de um termo assinado pelo próprio atleta que cedeu a peça. “Só assim haveria a certeza de que o item leiloado pertenceu, de fato, àquela pessoa”, diz.

Reputação do site e detalhes do produto ajudam a minimizar risco

Antes de participar de um leilão virtual, o advogado afirma que é importante levantar o máximo de informações sobre o site e sobre o item leiloado. Pode ser feita uma busca na internet para ver se há reclamações ou elogios referentes àquela empresa, por exemplo.

Além disso, o interessado no leilão pode comparar as imagens da peça disponibilizadas no site com fotos e vídeos da ocasião em que o atleta a utilizou. “É preciso tomar todos esses cuidados para minimizar a possibilidade de ser enganado”, declara Bissoli.

Consumidor enganado pode pedir ressarcimento e indenização

Caso o vencedor do leilão se sinta enganado, o primeiro passo é entrar em contato com o site e pedir a devolução do dinheiro, segundo o advogado. Se a empresa se recusar ou dificultar o processo, o consumidor pode recorrer a órgãos de proteção, como o Procon, o Idec e a Proteste.

“A empresa que entrega um produto diferente do prometido pode ser denunciada por propaganda enganosa. Além do ressarcimento, o consumidor ainda pode pedir uma indenização por danos morais devido ao constrangimento que sofreu”, declara.