Ministério divulga lista suja de empresas com trabalho similar a escravidão

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou, nesta terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra similar à escrava no país. O cadastro recebe atualizações maiores a cada seis meses.

Com a atualização, foram incluídos 91 nomes de empregadores e excluídos 48 do cadastro conhecido como lista suja, em cumprimento a requisitos administrativos.

A partir de agora, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. O Estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%.

A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do infrator no cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalho escravo.

As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

(Com MTE)