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C&A é condenada a pagar pelo tempo que funcionária levava para se maquiar

Do UOL, em São Paulo

12/11/2014 17h21

A rede de lojas C&A no Rio de Janeiro foi condenada a pagar horas extras a uma ex-empregada pelo tempo que ela gastava para se maquiar e trocar o uniforme. Ainda cabe recurso dessa decisão.

A funcionária atuava como assessora de cliente na capital fluminense e disse que só podia bater o ponto depois de se maquiar, arrumar os cabelos e colocar o uniforme. Na saída, também tinha que bater o ponto para, só depois, mudar a roupa e esperar a revista de um fiscal da loja.

A defesa da C&A alegou que a empregada não levava mais do que cinco minutos para se arrumar. Segundo a empresa, o uniforme era uma calça e uma camisa polo e a maquiagem "era composta apenas de base, lápis de olho e batom, o que não levaria mais do que poucos minutos". 

Essa explicação até foi aceita no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que decidiu que as horas extras eram indevidas porque o tempo que a empregada levava para se arrumar não era maior do que o limite de dez minutos estabelecido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 

Quando o processo foi para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), porém, a Justiça decidiu beneficiar a funcionária. Para Jane Granzoto Torres da Silva, relatora do recurso no TST, ficou provado que ela demorava mais do que o tempo limite porque testemunhas garantem que levava cerca de meia hora. O valor das horas extras que deverão ser pagas à funcionária ainda não foi calculado e definido. 

Sobre o caso, a C&A afirma “que investe constantemente na capacitação do seu time. A companhia preza pelas suas relações de trabalho e pelo respeito à legislação Brasileira”.