Outback deve indenizar funcionária chamada de "vassourinha do Harry Potter"

O restaurante Outback Steakhouse foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais a uma ex-garçonete em Goiás. Segundo o processo, a funcionária era chamada por superiores e colegas de apelidos como "vassourinha do Harry Potter", "Olívia Palito", "magrela" e "desnutrida".

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás manteve a decisão da primeira instância, que determinava a condenação do restaurante. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do processo no TRT, juiz Israel Brasil Adourian, levou em consideração as testemunhas do caso, que afirmaram que a ex-garçonete recebeu apelidos durante todo o tempo em que trabalhou no local, mesmo depois de pedir que os colegas e o gerente parassem.

Ao entrar com recurso no TRT, o Outback afirmou que não houve nenhum tipo de ato ilícito a ser indenizado, e que não ficaram provados os danos decorrentes do suposto desrespeito.

O juiz manteve o valor da indenização em R$ 18 mil, determinado na primeira instância, que corresponde a aproximadamente 11 vezes o salário da funcionária, de acordo com o TRT.

Além disso, ela deve receber o valor médio mensal de R$ 200 por todo o período em que trabalhou no restaurante, além dos reflexos desse valor nas férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Segundo o TRT, isso é uma restituição à funcionária de descontos de “tip share”, procedimento em que era descontado dos atendentes 3% dos 10% de gorjeta que recebiam. Esse valor descontado era dividido entre os funcionários da cozinha e da limpeza.

O Outback disse que não comenta processos em andamento, mas "rechaça qualquer tipo de atitude que não reflita respeito aos colaboradores".