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Operação investiga suspeita de fraude em 40 concursos públicos no RS

Flávio Ilha

Do UOL, em Porto Alegre

15/09/2015 16h21Atualizada em 15/09/2015 16h21

O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul começou nesta terça-feira (15) uma operação em seis cidades do Estado contra uma quadrilha especializada em fraudar processos de licitação de concursos públicos. 

Segundo a investigação, mais de 40 concursos municipais e estaduais foram fraudados desde 2010 por empresas e agentes públicos. Seis pessoas foram presas. 

De acordo com as investigações, a fraude envolveu as prefeituras de Formigueiro, Itapuca, Passa Sete, Bom Retiro do Sul, Jacuizinho e Bento Gonçalves, além das Câmaras de Vereadores de Nova Hartz e Restinga Seca.

O promotor disse que todos os concursos que estão sob investigação deverão ser anulados pela Justiça. Os suspeitos deverão ser acusados dos crimes de formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

Empresas combinavam quem ia ganhar

De acordo com o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela investigação, um grupo de sete empresas agia como um cartel. Elas combinavam e revezavam quem ganharia cada licitação, em um sistema de rodízio. A empresa escolhida para vencer a licitação era ajudada pelas demais, que faziam propostas piores, para garantir a escolha.

Os concursos eram feitos geralmente pela modalidade carta-convite, em que os gestores públicos convidam as empresas para participar da licitação, e fraudados sempre em anos eleitorais, como forma de ocupar cargos públicos com indicações de políticos.

Candidato sabia as questões antes da prova

Além do esquema nas licitações, a investigação apontou fraude na seleção dos candidatos em um concurso em Bento Gonçalves (RS). Nesse caso, os candidatos beneficiados já sabiam quais seriam as questões.

“É um crime muito grave. Não só para os cofres públicos, mas para as pessoas vitimadas, que dedicam todos os recursos que possuem, abdicam da família, e a ganância e os conchavos políticos, de forma odiosa, vêm frustrar isso”, disse o promotor Fabiano Dallazen, sub-procurador geral de Justiça.

Donos de empresas foram presos

Os donos das empresas envolvidas na fraude foram presos.

A Operação Cobertura, referência à forma como as licitações eram fraudadas, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Bento Gonçalves e Jacuizinho. Além disso, o MP também buscou documentos em Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Porto Alegre, onde os suspeitos mantinham escritórios ou propriedades em seu nome.

Por meio de seus advogados, as empresas IDRH, Energia Essencial Concursos, Pontua, P. Mais, SS1 Serviços e Assessoria em TI e Ernesto Hattge Filho Ltda., que foram alvo de busca e apreensão pelo MP, negaram as acusações, mas não quiseram entrar em detalhes sobre a operação.

A Tallentos Soluções Integradas, que também está sob investigação, não respondeu aos pedidos de entrevista.

Concurso anulado em Porto Alegre

Na zona sul de Porto Alegre, o alvo foi o empresário Éverton da Cunha Marinho, dono da P. Mais Recursos Humanos Ltda. e da Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., suspeito de fraudar um concurso para oficial de Justiça no Fórum de Porto Alegre em 2011. Devido aos indícios de irregularidade, o concurso foi anulado.

O promotor Mauro Rockenbach disse que a quadrilha se associou para fins de “cobertura em licitações”. No caso das empresas de Marinho, o MP apurou que o empresário já havia pedido a falência da Pontua e estava transferindo as operações para a P. Mais, que está em nome da irmã dele --que mora em Florianópolis.

“Encontramos várias laudas em branco com assinaturas da irmã do empresário, o que dava margem à produção de qualquer tipo de documento. Além disso, encontramos uma folha com várias assinaturas em sequência, o que dá a entender que o suspeito estava treinando a assinatura da irmã”, disse o promotor.

Prefeito e secretário são suspeitos

O secretário de Administração de Bento Gonçalves (RS), Rafael Paludo, é suspeito de colaborar com a quadrilha. A Justiça não autorizou a prisão preventiva do gestor.

Em Jacuizinho, foram feitas ações de busca e apreensão na casa, no gabinete e na fazenda do prefeito Volmir Pedro Capitânio (PDT), e na casa da namorada dele. Capitânio também não teve a prisão autorizada pela Justiça.

O UOL tentou entrar em contato com Rafael Paludo e Volmir Capitânio, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.