Dívidas e ônus reais

Sergio

Doei uma quantia a uma pessoa. Cinco meses depois, esta pessoa devolveu a doação, retornando o dinheiro para a minha conta. Tanto eu quanto ela precisamos declarar estas movimentações nas respectivas declarações?

Esta operação está parecendo um empréstimo, não uma doação. A partir deste ano, a Receita exige que empréstimos contraídos e pagos durante o ano de 2008 sejam obrigatoriamente declarados na ficha Dívidas e Ônus Reais. Apenas informe a operação na ficha discriminação e não preencha as colunas 31.12.2007 e 31.12.2008.

Sandra

Como declaro um carro que comprei por meio de empréstimo: lanço o valor total do carro em bens e o financiamento em dívidas e ônus ou lanço somente em bens e direitos apenas o que já paguei?

As duas opções estão corretas, mas a última é a mais indicada pelo auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

Alexandre Cunha

Recebi um comunicado do banco em que financiei minha casa em agosto de 2008. Gostaria de saber onde declaro. Consta um valor total pago de R$ 17.524,93 E saldo devedor em 31.12.2008 de R$ 55.260,48. Devo declarar a dívida?

Resposta: Como se trata de financiamento habitacional, a Receita Federal considera que não se deve informar o valor das dívidas e ônus reais, mas apenas os valores efetivamente pagos no ano. Como se pode observar na própria ajuda da declaração, na ficha Dívidas e ônus reais a Receita diz que não se deve informar financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições, ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento - ex: alienação fiduciária, hipoteca, penhor. Na ficha Bens e Direitos, abra um item casa, deixe em branco a coluna 31.12.2007, pois não possuía este bem naquela data, preencha o valor dos R$ 17.524,93 em 31.12.2008 e, na coluna discriminação, informe o financiamento com o banco. No próximo ano, repita o valor da coluna 31.12.2008 e acrescente os valores efetivamente pagos em 2009. Faça desta forma todos os anos, até que a casa esteja quitada.

Antonio

As despesas com financiamentos em créditos pessoais (juros) são dedutíveis?

Respostas: Não são dedutíveis, mas as dívidas acima de R$ 5 mil em 31.12 devem ser declaradas em dívidas e ônus reais.

Fábio

Devo declarar conta corrente com saldo negativo em 31.12?

A Receita instrui que dívidas acima de R$ 5 mil devem ser declaradas na coluna Dívidas e ônus Reais.

Luiz Florence

Como faço para declarar um empréstimo feito para meu irmão, e como ele deve declarar que recebeu o empréstimo?

Declare o empréstimo feito na coluna Bens e Direitos. Seu irmão deve declarar em Dívidas e Ônus Reais.

William

Em que campo coloco as dívidas relacionadas a cheque especial?

Em dívidas e ônus reais.

Cleber Costa

Comprei um veículo financiado. Dei R$ 15.000,00 de entrada, mais 24 parcelas fixas de R$ 1.000,00. O valor na nota fiscal foi R$ 30.000,00. Que valor deverei declarar no Imposto de Renda? Os R$ 39.000,00 que pagarei no final do financiamento ou os R$ 30.000,00 constantes na nota fiscal?

Resposta: O custo a ser declarado na declaração de ajuste anual é o de aquisição, ou seja, o gasto efetivo. Portanto, a cada ano você deverá declarar exatamente o que desembolsou. Assim, no primeiro ano em que for declarar o carro, deverá informar o pagamento de R$ 15 mil mais o valor desembolsado com as parcelas daquele ano. No exercício seguinte, deverá acrescentar ao valor pago no ano anterior as parcelas quitadas durante este novo ano. E desta forma até que o carro seja quitado.



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