Quem paga plano de saúde precisa declarar o IR 2014? Tire essa e outras dúvidas
Sophia Camargo
Erros na declaração de despesas médicas são uma das principais causas de contribuintes presos na malha fina. Para não errar na hora de fazer a declaração, veja as respostas de especialistas consultados pelo UOL.
Quem paga plano de saúde precisa declarar o IR?
(Pergunta da internauta Maria das Neves)
O fato isolado de pagar um plano de saúde não obriga o contribuinte a prestar contas ao Leão.
Para saber se precisa declarar, o contribuinte precisa se enquadrar em algumas destas condições exigidas pela Receita Federal.
Fonte: Receita Federal
Veja quem está obrigado a declarar o IR 2014
Meu marido é dependente no meu plano de saúde, mas declaramos em separado. Como deduzir?
(Pergunta da internauta Débora)
Por fazerem parte de uma "entidade familiar", a Receita Federal permite que os cônjuges que declarem em separado possam incluir na própria declaração as despesas médicas que o companheiro tenha pagado em benefício do outro.
Assim, a mulher que paga o plano de saúde para si e para o marido pode deduzir a sua parte na própria declaração e o marido pode deduzir a parte que lhe cabe na declaração dele, mesmo que apenas a mulher tenha arcado com as despesas.
Um exemplo: se a mulher paga R$ 500 para ela e R$ 600 para o marido, ela deduz os R$ 500 na declaração dela e o marido deduz os R$ 600 na declaração dele. Isso deve estar de acordo com o informe de rendimentos. Se houver dúvida, questione a empresa para não haver problema de inconsistência entre os dados enviados à Receita pelo contribuinte e aquele enviado pela empresa.
Fontes: Luiz Marcelo Turazza e Júlio Reijii Kasai, auditores fiscais da Receita Federal
Como declaro despesas médicas no IR?
O contribuinte pode incluir no modelo completo de Declaração de IR, sem limite, todos os gastos com saúde relacionados a tratamento próprio, de dependentes ou alimentandos. O mesmo não acontece com despesas com educação, dependentes ou pagamento de empregado doméstico, que são limitadas a um teto máximo.
A regra vale somente para os que optarem pelo modelo completo, já que o simplificado prevê um desconto padrão de 20%, que substitui todas as deduções permitidas.
Veja o que pode e o que não pode ser deduzido como despesa médica no IR
Posso deduzir as despesas com dentista referentes à manutenção de aparelho?
(Pergunta da internauta Samara)
Sim. Podem ser deduzidas integralmente, ao se optar pelo formulário completo.
Preencha a ficha Pagamentos Efetuados, código 11. O preenchimento desta ficha é obrigatório mesmo que o contribuinte opte pela declaração simplificada.
Fontes: Luiz Marcelo Turazza e Júlio Reijii Kasai, auditores fiscais da Receita Federal
IR 2014: saiba quais despesas podem ser deduzidas
O contribuinte pode lançar mão de várias deduções para reduzir o impacto da mordida do Leão no bolso. As deduções ajudam a reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, diminuindo, portanto, o valor pagar ou aumentando as chances de restituição. Confira as despesas que podem ser deduzidas:
- Despesas com dependentes:
O limite anual é de R$ 2.063,64 por dependente.
- Despesas com educação:
O limite individual para cada membro da família é de R$ 3.230,46 por ano. Entre as despesas permitidas, estão: creche, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, curso superior, cursos de especialização e profissionalizantes.
- Despesas médicas:
Podem ser dedutíveis integralmente, desde que relacionadas a tratamento próprio e dos dependentes.
Pago o plano de saúde da minha mãe que é viúva e vive de pensão. Posso deduzir isso?
(Pergunta da internauta Débora)
Poderá deduzir integralmente os gastos com plano de saúde de sua mãe apenas se ela puder ser considerada sua dependente e você fizer a declaração pelo modelo completo.
Para que sua mãe possa ser considerada sua dependente, ela só poderá ter tido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 20.529,36 em 2013.
Fontes: Luiz Marcelo Turazza e Júlio Reijii Kasai, auditores fiscais da Receita Federal
Veja lista de rendimentos isentos, não tributáveis e tributados na fonte