Qual o prazo de liberação do dinheiro do FGTS?

Essa e outras dúvidas sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são respondidas a seguir pela Caixa Econômica Federal. Clique para ler mais sobre FGTS e mande aqui sua pergunta.

Fui demitida e, segundo as regras, tenho direito a saque do FGTS. Em quanto tempo o dinheiro deve ser liberado?

Daiana
A partir do momento em que o trabalhador fizer a solicitação do saque, os recursos do FGTS deverão ser liberados em até cinco dias úteis.

Existe algum desconto no valor do FGTS em caso de saque?

Elisângela
Não. Quando o trabalhador conquista o direito ao saque, o saldo integral de sua conta vinculada é levantado. Esse é o valor que será sacado, não sendo feito qualquer desconto.

Moro em um bairro que sofre com enchentes. Posso sacar meu FGTS?

Jacicleide
Para que o saque possa ser feito, é preciso que a situação de emergência ou estado de calamidade pública naquela região seja reconhecida, por meio de portaria, pelo Ministério da Integração Nacional. O saque poderá ser feito pelos trabalhadores que comprovarem residência na área efetivamente atingida pelo desastre natural.

Se for demitido por justa causa, posso sacar o dinheiro do fundo?

Silvano
Não. Quando a rescisão do contrato de trabalho ocorre por justa causa ou a pedido do trabalhador, não é permitido o saque da conta vinculada. O trabalhador poderá sacar o valor, entre outras situações, se permanecer por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS (e, nesse caso, a partir do mês do seu aniversário).

Pedi demissão há dois meses e não consigo arrumar outro emprego. Posso sacar meu FGTS?

Fabíola
Não. Quando o trabalhador pede demissão, ele não pode fazer o saque do FGTS de imediato. O saque só poderá ser feito se ele permanecer fora do regime do fundo por no mínimo três anos ininterruptos ou por outros motivos, como compra de casa própria e aposentadoria.

VEJA SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO SAQUE

Posso sacar o FGTS para reformar a casa?

Liliana
Não. A legislação não prevê o uso do saldo da conta vinculada do FGTS para reforma ou compra de material de construção.  

Perdi meu termo de rescisão de contrato. Posso sacar o FGTS com a carteira de trabalho?

Danielle
Não. Para comprovar a rescisão do contrato, é necessário apresentar o termo de rescisão e a Carteira de Trabalho. O trabalhador precisa obter a segunda via do documento com o empregador ou o sindicato que realizou a homologação do contrato de trabalho.

Psoríase dá direito a saque de FGTS?

Denílson
Não há previsão legal para saque do FGTS para trabalhador ou dependente portador de psoríase. As doenças que dão direito ao saque são, entre outras, o câncer e a Aids. 

VEJA AS DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A SAQUE

 



Shopping UOL

UOL Cursos Online

Todos os cursos