Regularização

Ronaldo
Abri uma empresa em 1991 e trabalhei nela por dez anos, mas não paguei o INSS durante todo este período. Tenho como pagar estes valores atrasados?

Nesse caso é possível, diz o advogado Marcel Cordeiro. Ele ressalta, porém, que o pagamento retroativo só é possível se o segurado conseguir comprovar que trabalhou durante o período em que ficou sem contribuir com o INSS.

Adjanira
Contribuí com o INSS durante cinco anos como professora de escola municipal. Pedi demissão e há três anos não contribuo. Posso pagar estes três anos retroativos?

Não nesse caso. Segundo o advogado Marcel Cordeiro, o pagamento de contribuição retroativa só é possível quando a pessoa consegue comprovar que trabalhou nos anos em que não contribuiu com o INSS. Como a internauta está desempregada, essa possibilidade não existe.

Maria do Carmo

Estou há alguns anos sem contribuir com o INSS e pretendo regularizar essa situação para me aposentar. Como devo fazer?

Se esteve trabalhando durante este período poderá recolher os atrasados pagando juros e multas que, aviso, são bem salgados. Terá também de provar que trabalhou, por meio de Imposto de Renda, recibos de pagamento, etc. Se não trabalhou, não poderá reaver o tempo que não contribuiu, mas poderá começar a contribuir a qualquer tempo como contribuinte facultativo.

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