Status de segurado

Arnoldo
Tenho 53 anos de idade e 33 anos de contribuição. Sempre contribuí com o salário mínimo e agora estou desempregado. Vale a pena pedir aposentadoria agora, já que não tenho muito dinheiro para contribuir?

"A decisão pela aposentadoria é bastante pessoal", diz o advogado Marcel Cordeiro. Ele explica, porém, que existe uma forma de o internauta manter a condição de segurado, mesmo sem fazer contribuições, até que volte a arrumar um emprego. Ele lançaria mão do chamado "período de graça", podendo ficar até três anos nessa condição, sendo que, quando arrumasse outro emprego, poderia voltar a pagar os dois anos que faltam para ele se aposentar.

Ronaldo
Abri uma empresa em 1991 e trabalhei nela por dez anos, mas não paguei o INSS durante todo este período. Tenho como pagar estes valores atrasados?

Nesse caso é possível, diz o advogado Marcel Cordeiro. Ele ressalta, porém, que o pagamento retroativo só é possível se o segurado conseguir comprovar que trabalhou durante o período em que ficou sem contribuir com o INSS.

Emanuel
Uma dívida referente ao débito do IPVA de carro pode interferir na minha aposentadoria, fazendo, por exemplo, com que meu benefício não fosse deferido?

Não. O advogado Marcel Cordeiro diz que uma coisa não interfere na outra.

Guia Básico

Quando se perde a qualidade de segurado e como se recupera?

O segurado que contribui há menos de 10 anos perde a qualidade de segurado após 13 meses e 15 dias sem contribuir. O segurado que contribuiu há mais de 10 anos perde a qualidade de segurado depois de 25 meses e 15 dias sem contribuir. Atenção: Quem já tinha direito adquirido para requerer a aposentadoria, nunca perde este direito. Pode requere-la em qualquer tempo. Se a pessoa ainda não tinha direito adquirido, precisa recuperar a qualidade de segurado para fazer jus ao recebimento do benefício ou seja, voltar a contribuir para a Previdência.

Internauta

Tenho 75 anos de idade e o meu marido tem 83. Ele é aposentado pelo INSS, eu nunca fui registrada em carteira. Quero saber se eu posso me aposentar.

Resposta: Caríssima internauta, se a senhora nunca contribuiu para a Previdência, como faz transparecer pela sua pergunta, a senhora também não poderá se aposentar. No entanto, se a renda familiar for inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, a senhora poderá solicitar o amparo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Têm direito ao benefício as pessoas com idade superior a 67 anos e as pessoas com deficiência física e mental que a impeçam de trabalhar.

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