Aplicar em previdência é estratégia para IR, mas requer cuidados na escolha

Aplicar em previdência privada para pagar menos Imposto de Renda ou receber uma restituição melhor em 2014 pode ser uma boa estratégia, mas deve ser avaliada com cuidado.

É que nem todo plano de previdência possibilita o benefício de reduzir a base de cálculo do imposto em até 12% da renda bruta anual. Quem quiser aproveitar o benefício já em 2014 deve aplicar em um plano do tipo PGBL até o dia 31 de dezembro e ter a certeza de que vai fazer a declaração pelo modelo completo.

Quem optar pelo modelo simplificado obtém um desconto padrão de 20% da renda tributável, que engloba todas as deduções possíveis, limitado a R$ 15.197,02 em 2014. Com isso, não terá vantagem alguma em fazer um plano de previdência agora para usar na declaração do próximo ano, se essa for a única intenção ao escolher essa aplicação.

Quem tiver um plano de previdência do tipo VGBL também não pode usar a contribuição para diminuir o imposto devido em 2014. É que esse plano deve ser declarado como uma aplicação financeira. O Imposto de Renda, nessa modalidade, incide apenas sobre os rendimentos do plano, e não sobre a totalidade da aplicação, como no PGBL.

Assim, quem aplica num PGBL tem a vantagem do "diferimento fiscal", que é a possibilidade de adiar no tempo o pagamento do imposto, já que o imposto só será cobrado no momento em que o dinheiro for sacado.

Imposto pode chegar a 35% para o curto prazo

Essa vantagem é boa para quem vai contribuir por um período longo, explica Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Folhamatic EBS. Mas se a intenção é aplicar no PGBL apenas para obter o benefício imediato do desconto no ano que vem, o tiro pode sair pela culatra.

"O contribuinte faz a aplicação com toda aquela ilusão e não sabe que se for resgatar em menos de 2 anos poderá pagar 35% de imposto de renda pela tabela regressiva sobre a totalidade do investimento."

Se mantiver a aplicação por mais de 10 anos, o imposto incidente cai para 10% na tabela regressiva.

Pela tabela progressiva, a aplicação do imposto é feita pela mesma tabela que incide sobre o salário, por exemplo, tendo um valor isento e aumentando até 27,5%. Uma vez feita a opção pela tabela regressiva ou progressiva, esta não poderá ser mudada.

Na opinião de Antonio Teixeira, a tabela regressiva é mais adequada ao contribuinte que pretenda continuar trabalhando quando for sacar o plano. "Alguém que tenha estabilidade de emprego, ou um profissional liberal como médico, advogado ou mesmo um empresário." "Como vai somar seus rendimentos de trabalho à aposentadoria, penso que é mais vantajoso que ele tenha uma parte do rendimento retido exclusivamente na fonte."

Já a tabela progressiva, segundo Teixeira, deveria ser a opção do contribuinte que pensa em futuramente parar de trabalhar e que vá viver da aposentadoria e uma receita de aluguel e ainda terá muitas despesas médicas, por exemplo.  "Desse modo, a pessoa poderá usar a isenção da parcela da aposentadoria, abater as despesas médicas sem limite pelo modelo completo e reduzir o Imposto de Renda pago na fonte."

Previdência não é aplicação mais rentável, mas tem vantagem para herdeiros

Fernando Ázar, sócio da consultoria Delloite responsável pela área de pessoa física, também lembra que o investidor deve estar consciente que ao optar pelo investimento em previdência pode não estar dando o melhor destino ao seu dinheiro se procura retorno financeiro.

"Plano de previdência não é o mais rentável sob o ponto de vista de aplicação financeira. É preciso fazer uma boa avaliação desse dinheiro aplicado em previdência versus outra aplicação."

Mas o plano de previdência tem uma vantagem expressiva sobre outras aplicações. É que no caso de morte do titular do plano, a previdência privada dispensa inventário.

Enquanto um inventário demanda pagamento de taxas, honorários de advogados, pagamento de impostos e pode demorar anos para ser concluído, o dinheiro disponibilizado num plano de previdência é repassado diretamente aos beneficiários indicados. O titular do plano também pode alterar os beneficiários do plano a qualquer tempo.