Educação

Não quero mais freqüentar o curso de inglês. Tenho que pagar alguma multa?

Resposta: Vale o que está no contrato.

Ao decidir rescindir um contrato de curso superior posso deixar de pagar?

Resposta: Verifique no contrato quais são as condições para desistência (se há multas, etc). Se o contrato for omisso, o Procon entende que são devidas apenas as parcelas até a data da comunicação da rescisão.

Se um aluno deixa de freqüentar as aulas, ainda assim é obrigado a pagar a mensalidade?

Sim. Se não deseja mais ir à escola, deverá rescindir o contrato por escrito.