Aposentadoria

Tenho 43 anos e vou me casar com um homem de 65. Temos que nos casar com regime de separação de bens. Caso ele venha a falecer, terei direito à aposentadoria dele?

Sim, para a Previdência Social não importa o regime de casamento, mas sim a relação de dependência. Vale lembrar que a pensão poderá ser dividida com uma eventual ex-esposa para a qual seu futuro marido pague pensão e também com filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
Para responder a esta pergunta a jornalista Sophia Camargo conversou com a advogada especializada em Previdência Social Maria Faiock.

Como ficam as pensões?

Hoje: As pensões têm o mesmo valor da aposentadoria. O benefício é pago a cônjuges e filhos de até 21 anos no caso da morte do servidor. Pela reforma: As pensões no valor de até R$ 1.058 não sofrerão descontos. Acima disso, estarão sujeitas a um desconto de no mínimo 30%.

Meu marido é aposentado pelo serviço público e recebe salário integral. Como ficará a situação da pensão caso ele venha a falecer?

Se a reforma for aprovada como está, a situação não muda para pensões até R$ 1.058,00. A partir deste valor, a pensão terá um desconto de 30%. E ainda poderá vir a ser taxada em 11% (contribuição dos inativos).

Sou viúva de um promotor de Justiça desde 1999. Como fica minha pensão em relação aos reajustes? Minha filha e meu filho têm 4 anos. Eles também terão direito à pensão?

Seus filhos terão direito à pensão até os 21 anos de idade. Além disso, como a pensão já está em andamento, não sofrerão descontos de no mínimo 30%, mas poderão estar sujeitos à taxação de 11%.

A pessoa desquitada, que sempre recebeu pensão alimentar, continuará recebendo após as mudanças no INSS?

Sim, nada muda.

Sou funcionário público desde 1970. Hoje recebo R$ 4 mil. Se eu morrer amanhã - coisa que não pretendo tão cedo!!! - minha esposa receberá pensão de R$ 4 mil. E se eu morrer depois da reforma, quanto ela receberá?

A pensão terá uma redução de 30% sobre o que ultrapassar R$ 1.058,00. E poderá ser taxada em 11%, caso seja aprovada a taxação dos inativos.