Aposentadoria

Quando se perde a qualidade de segurado e como se recupera?

O segurado que contribui há menos de 10 anos perde a qualidade de segurado após 13 meses e 15 dias sem contribuir. O segurado que contribuiu há mais de 10 anos perde a qualidade de segurado depois de 25 meses e 15 dias sem contribuir. Atenção: Quem já tinha direito adquirido para requerer a aposentadoria, nunca perde este direito. Pode requere-la em qualquer tempo. Se a pessoa ainda não tinha direito adquirido, precisa recuperar a qualidade de segurado para fazer jus ao recebimento do benefício ou seja, voltar a contribuir para a Previdência.

Tenho 75 anos de idade e o meu marido tem 83. Ele é aposentado pelo INSS, eu nunca fui registrada em carteira. Quero saber se eu posso me aposentar.

Resposta: Caríssima internauta, se a senhora nunca contribuiu para a Previdência, como faz transparecer pela sua pergunta, a senhora também não poderá se aposentar. No entanto, se a renda familiar for inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, a senhora poderá solicitar o amparo da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Têm direito ao benefício as pessoas com idade superior a 67 anos e as pessoas com deficiência física e mental que a impeçam de trabalhar.