IR 2015: Saiba como converter moeda de outro país para o real

Pergunta: “Morei de janeiro a março no exterior (não fiz a Declaração de Saída Definitiva) e tive rendimento como assalariado. Como devo fazer a conversão dos valores recebidos em outra moeda para o real tanto para pagar o carnê-leão como para declarar no Imposto de Renda 2015?”

Resposta: Em relação ao carnê-leão, as quantias em outras moedas (como o euro, por exemplo) devem ser convertidas primeiro para dólar americano e, em seguida, para reais.

A conversão da moeda estrangeira em dólares deve ser feita usando o valor de compra determinado pelo Banco Central do país no dia do recebimento do salário. Se o contribuinte morou na França, por exemplo, e recebeu o salário no dia 10 de março, deve acessar o site do BCE (Banco Central Europeu) e checar o valor do euro em relação ao dólar naquele dia.

Para converter dólar em real, o contribuinte deve considerar o mês do recebimento do salário. A taxa de conversão pode ser checada no site da Receita Federal, neste link: http://zip.net/bgq81G. Clique nos meses em que recebeu o salário, na opção "Divulga o valor do dólar para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda". Depois, escolha a cotação de compra, informada no texto que aparece.

Declaração de dinheiro estrangeiro que sobrou

Caso tenha sobrado moeda estrangeira ao voltar para o Brasil e o contribuinte tenha mantido esse dinheiro até o dia 31 de dezembro, ele deve declarar a quantia em “Bens e Direitos”.

O diretor-executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, afirma que não há uma norma clara em relação à conversão de moeda estrangeira para o real nesse caso específico.

De acordo com sua interpretação, a melhor maneira de converter é chegar a uma taxa média de conversão para o real com base nos valores usados no carnê-leão.

Por exemplo, um contribuinte que morou três meses no exterior (de janeiro a março) e recebeu 1.000 euros de salário em cada mês. Feitas as conversões para pagar o carnê-leão (explicadas acima), o salário do contribuinte foi de R$ 3.000 em janeiro, R$ 3.300 em fevereiro e R$ 3.600 em março.

Isso significa que a taxa do euro para o primeiro mês foi de R$ 3, em fevereiro foi de R$ 3,30 e em março foi de R$ 3,60. Fazendo uma média entre esses três valores, chega-se a uma taxa de R$ 3,30.

Considerando que o contribuinte tinha 500 euros no dia 31 de dezembro de 2014, ele deve multiplicar esse valor pela taxa média de R$ 3,30. O valor informado em reais em “Bens e Direitos” deve ser, então, de R$ 1.650.

Procurada pela reportagem, a Receita apenas disponibilizou as normas gerais sobre conversão de moedas, que especificam regras para quem compra dinheiro estrangeiro, e não para quem recebe um salário fora.  

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