Meu pai emprestou dinheiro para eu comprar o carro. Como declaro?
(Pergunta da internauta Francys)
A internauta informa que comprou um carro seminovo no valor de R$ 14.500,00 em setembro/2013. Desse valor, no entanto, R$ 5.000,00 estavam em sua conta poupança e os outros R$ 9.500,00 foram emprestados diretamente do pai, informalmente. Ela quer saber como deve lançar a aquisição deste bem.
O carro deve ser lançado na ficha Bens e Direitos, linha 21. No campo Discriminação devem ser informados os dados do veículo bem como os dados do vendedor (nome e CNPJ ou CPF).
Informe ainda a maneira como foi pago – utilizando parte da poupança e parte do empréstimo/doação do seu pai. Deixe em branco o campo Situação em 31.12.2012 (pois não possuía o bem) e preencha o campo 31.12.2013 com o valor da aquisição.
Empréstimo ou doação devem ser declarados de forma diferente
Para justificar a origem do dinheiro, primeiro é preciso verificar se o pai fez mesmo um empréstimo ou se foi uma doação. Cada um deles deve ser informado de maneira diferente.
Se o pai fez uma doação
A filha deve informar na sua própria declaração, na ficha Rendimentos Isentos e não tributáveis, linha 10 – o valor da doação feita pelo pai.
O pai, por sua vez, informa na sua própria declaração a doação feita à filha na ficha Doações Efetuadas, linha 80 (doações em espécie).
Se o pai fez um empréstimo
A filha deve informar na ficha Dívidas e Ônus Reais o valor do empréstimo contraído junto ao pai, pelo código 14, Pessoas Físicas.
O pai lança o crédito na ficha Bens e Direitos, na linha 51 - Crédito decorrente de empréstimo.
Fontes: Luiz Marcelo Turazza e Júlio Reijii Kasai, auditores fiscais da Receita Federal
