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Malha fina: planeje-se para não ter declaração retida

Do InfoMoney

SÃO PAULO - Você fez tudo exatamente como manda o figurino: entregou sua declaração de Imposto de Renda no prazo, certificou-se de que não foram cometidos erros ou inconsistências, manteve os comprovantes de pagamento arquivados e está seguro de que tem direito à restituição do imposto pago a mais no ano passado.

Mas, ainda assim, foi surpreendido ao notar que seu nome não consta em nenhum dos lotes de restituição divulgados pela Receita Federal. A má notícia: o que aconteceu com você foi o pesadelo de qualquer contribuinte: sua declaração foi retida na malha fina.

Preenchimento deve ser feito com atenção
Embora seja desagradável não receber aquele dinheiro extra com o qual você contava para pagar suas dívidas, fique sabendo que, mesmo após a entrega do último lote, você ainda tem grandes chances de receber o seu dinheiro.

Na verdade, quando uma restituição não sai dentro do prazo previsto, isto significa que houve alguma inconsistência nas informações prestadas e, por isso, a restituição fica retida na malha fina, para que as declarações sejam analisadas uma a uma. Para cair na malha fina, o contribuinte não precisa ter sonegado impostos; basta ter cometido um erro de preenchimento em algum campo do formulário, motivo mais do que suficiente para ter que passar pelo pente fino do Fisco.

Atenção aos dados da empresa
Para que o mesmo erro não ocorra na declaração deste ano, você deve tomar alguns cuidados no preenchimento da declaração. Informar corretamente o número do CNPJ da empresa e verificar se a grafia do nome está correta são cuidados importantes. Vale lembrar que muitas pessoas confundem o número do CNPJ com o de uma filial da empresa, portanto, fique atento!

Para facilitar, tenha em mãos o informe de rendimentos fornecido pela empresa que discrimina claramente os rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis, tributação exclusiva, imposto retido na fonte etc. Só preencha o formulário com estes dados em mãos. Além destas informações, você também pode consultar no informe os dados cadastrais da sua empresa.

Declarar bens ajuda na análise das restituições
Declarar todos os seus bens é muito importante para que a Receita Federal possa avaliar se a sua renda declarada acompanha o seu padrão de vida, isto é, você ganha o suficiente para manter todos os bens declarados. Se você possui casas, terrenos e carros então tem que declarar um rendimento compatível com os gastos atribuídos à manutenção destes bens, como gastos com impostos, seguros etc.

Caso as informações apuradas despertem suspeitas de omissão de informações por parte do Fisco, você corre o risco de ter a sua restituição retida na malha fina para uma investigação mais apurada, o que significa que o seu dinheiro só será liberado depois de uma longa espera.

Os dados da sua conta corrente são importantes não só porque são considerados como bens, mas também porque é através deles que a Receita poderá depositar a restituição a que tem direito quando da liberação do lote. Vale lembrar que é importante sempre apresentar declarações verdadeiras, pois quaisquer divergências nas informações podem resultar na retenção da restituição na malha fina.

Nunca empreste sua conta
Se você tem o costume de emprestar a sua conta para receber rendimentos de terceiros, ou rendimentos da sua empresa, saiba que esta pode não ser uma prática aconselhável. Isto porque você pagará a CPMF sobre estes valores, mas certamente não irá declará-los, uma vez que os rendimentos não são seus.

Caso tenha que passar por uma fiscalização, certamente terá problemas, pois será constatado que você pagou mais CPMF do que realmente obteve em rendimentos. Num primeiro momento, esta atitude pode ser interpretada como sonegação fiscal, passível de processo criminal. Mas não é preciso se desesperar, já que, ao ser chamado para prestar contas, você terá a chance de explicar o ocorrido.

Aumentos expressivos de renda chamam atenção do Fisco
Quanto maior for o rendimento declarado ou o valor a ser restituído, maior será a atenção do Fisco para estas declarações, principalmente quando estes valores declarados apresentam discrepâncias em relação à declaração do ano passado.

Desta forma, seja bastante cauteloso no preenchimento dos seus rendimentos. Por exemplo: se a sua renda no ano passado foi bem maior porque você recebeu uma indenização trabalhista alta, não deixe de declarar corretamente os valores tributáveis, isentos e não-tributáveis, além das despesas com advogado.

Do total da indenização que você recebeu, só deve ser tributada aquela parcela que faz parte do que se chama rendimento de trabalho, e que inclui, por exemplo, férias, salários em atraso etc. Já a parcela referente a indenizações, como aviso prévio não trabalhado, adicional de insalubridade etc, não pode ser tributada.

No caso de aumento de patrimônio, como doação, herança ou prêmio, você não pode esquecer de informar a origem dos recursos, senão você pode perder o direito à isenção do imposto. Para quem já pagou o imposto sobre doação e herança, vale a pena discriminar o pagamento na declaração pois, apesar do recolhimento deste imposto ser estadual e não federal, a Receita pode acabar retendo sua declaração, caso desconfie de algo.

Não se esqueça ainda de listar o nome e CPF do doador e assegure-se que os mesmos termos estão incluídos na declaração dele. Qualquer inconsistência pode fazer com que você caia na malha fina.

Mais dicas!
Por fim, deve-se lembrar que, se mesmo tomando todos estes cuidados, sua restituição demorar muito para sair, você não precisa se desesperar. Como o volume de declarações tem aumentado muito nos últimos anos, sem um aumento proporcional do número de funcionários, está cada vez mais difícil processar todas as declarações a tempo, de forma que muitas declarações são retidas na malha fina simplesmente pelo fato de não haver pessoal suficiente para a análise das mesmas.

No que se refere ao tempo que uma declaração leva para ser liberada, a Receita irá considerar a "gravidade" de cada caso, de forma que situações mais simples são liberadas tão logo suas inconsistências sejam justificadas. Já as mais complexas podem levar um contribuinte a esperar até cinco anos pela liberação de sua declaração, prazo máximo previsto em lei.

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