Bolsas

Câmbio

Ficou preso na malha fina? Declare normalmente o IR em 2005

Do InfoMoney

SÃO PAULO - O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2005 foi aberto em 1º de março e se estende até o final do próximo mês, em 29 de abril. Apesar do prazo relativamente "folgado", muitos contribuintes demoram em preparar a documentação necessária e o resultado é um só: milhares de dúvidas surgem no momento de preencher o formulário.

Por conseqüência, o risco de algo sair errado torna-se maior. E qualquer inconsistência nos dados informados em sua declaração, como erro de preenchimento, ou renda declarada incompatível com o valor de seu patrimônio, por exemplo, fatalmente levará à retenção na malha fina da Receita Federal.

Malha fina não impede envio de outras declarações de IR
Se você se identificou com o cenário e teve sua declaração retida na malha fina em 2004 (IR ano-base 2003) e aguarda há meses a liberação do seu dinheiro, deve estar se perguntando se poderá entregar a sua declaração normalmente em 2005. A resposta é sim.

Trata-se de documentos distintos e o envio de um não depende da regularização da entrega de outro. Portanto, não fique de braços cruzados e prepare sua declaração deste ano com atenção redobrada para que sua restituição seja liberada dentro do calendário regular divulgado pela Receita Federal: de junho a dezembro, sempre no 15º dia útil do mês.

Retenção pode chegar a cinco anos
Uma notícia nada animadora para quem foi pego pela malha fina: a Receita delimita um prazo de até cinco anos para liberar estas restituições. É claro que a demora condiz com a gravidade das inconsistências encontradas.

Portanto, erros simples, como de preenchimento, são sanados rapidamente. Agora, se tratando, por exemplo, de empresas que deixaram de recolher junto ao Fisco os impostos retidos dos salários de seus funcionários, a liberação do dinheiro demanda um tempo maior, pois a Receita terá que acionar a empresa para o pagamento da dívida.

Diante disto, fica ainda mais claro que o fato de uma declaração ter sido retida para análise em decorrência de inconsistências nas informações não deve ser fator impeditivo para o envio de outras declarações futuras, ou até mesmo em atraso.

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos