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Malha fina: sua restituição do IR 2004 não saiu? Saiba por quê

Do InfoMoney

SÃO PAULO - A Receita Federal libera, na próxima sexta-feira, dia 15, o pagamento do quarto lote residual das declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina em 2004. Os documentos se referem ao exercício de 2003.

Para quem deseja saber se o dinheiro estará disponível nos próximos dias, basta consultar a lista dos contemplados, clicando aqui.


Mas o que fazer se o meu nome não está na lista? Corro algum risco de ser intimado pela Receita? Quando vou receber meu dinheiro? As perguntas são muitas e naturais, quando não se sabe o motivo pelo qual uma declaração foi retida na malha fina. Por esta razão, o primeiro passo é saber que a retenção pode ser explicada por diversos fatores.

Erros mais comuns
É fato que, a cada ano, o número de contribuintes do Imposto de Renda aumenta, em função de não haver a correção da tabela. Assim, as correções salariais elevam a renda dos contribuintes antes isentos e que passam a arcar com o tributo. Este aumento do volume de declarações pode levar a Receita a reter uma determinada quantidade de documentos por atraso interno, por pura falta de pessoal suficiente para atender à demanda.

Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita - porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão - que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.

A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora ao Fisco, pois ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente e o outro é responsável pelo recolhimento à Receita.

Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos "nobre" é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.

Demora depende do problema constatado
Diante de toda a circunstância, a principal dúvida: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta é: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.

Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de importância entre os motivos que levaram à retenção pela Receita. Vale dizer que, nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem justificadas, e conseqüentemente, casos mais simples serão sanados com maior rapidez. Estas justificativas podem ser feitas de duas formas. A primeira é o contribuinte identificar onde houve inconsistência em sua declaração e entregar um documento retificador ajustando eventuais erros.

Mas, na maioria dos casos, o contribuinte não pode resolver o problema. É o que acontece quando a empresa desconta o IR de seu rendimento, mas não recolhe o imposto à Receita. Aqui a solução é esperar, pois a Receita irá acionar a empresa, e só depois que acertarem as contas é que o seu dinheiro será liberado.

O mesmo acontece nos casos em que o contribuinte, não tendo como retificar a declaração por simplesmente não saber identificar onde está o erro, acaba tendo que esperar que a Receita se pronuncie através de uma intimação para esclarecimento das inconsistências detectadas.

Neste sentido, infelizmente, do ponto de vista do contribuinte, não resta muito o que se fazer, a não ser aguardar as liberações esporádicas dos lotes residuais, pois não há calendário fixo para estes pagamentos.

Uma boa, e uma má notícia
A boa notícia é que a Receita Federal vem liberando lotes regulares desde janeiro deste ano e, caso prossiga com esta regularidade, o seu nome poderá ser contemplado nos próximos meses.

Isto porque, no final de 2004, a Secretaria divulgou que 495 mil declarações haviam sido retidas na malha fina. Deste total, 163 mil declarações foram processadas em janeiro, 110 mil em fevereiro, 28,3 mil em março e agora 98,6 mil em abril. Neste ritmo, com sorte, o seu dinheiro poderá sair mais rápido do que imagina.

Mas, lembre-se que nem sempre a restituição é certa, pois dependendo do que for constatado pela Receita, pode ser que determinados erros o levem a uma situação inversa: você ainda terá que acertar contas com o leão.

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