Dependente de 130 anos e despesa falsa levaram à malha fina do IR em SP

Um dependente com 130 anos de idade, despesas médicas que não existiam e rendimentos obtidos de empresas laranjas foram alguns dos motivos que levaram contribuintes à malha fina do Imposto de Renda de 2014 em São Paulo.

No ano passado, 8,7 milhões de pessoas declararam Imposto de Renda no Estado de São Paulo. Dessas, 300 mil (cerca de 3,5%) caíram na malha, segundo Fábio Ejchel, superintendente adjunto da Receita Federal no Estado.

Ejchel diz que os principais problemas encontrados foram a omissão de rendimentos e a declaração de despesas inexistentes (com saúde, pensões, planos de previdência privada, dependentes e educação). 

Em alguns casos, houve erros não intencionais. Há casos de contribuintes que sempre fizeram a declaração corretamente, por exemplo, mas acabaram se esquecendo de informar o rendimento de um dependente no documento do ano passado.

"Mas há também casos graves de colocação de informações fraudulentas", diz Ejchel.

Fraude está sujeita a multa e até processo criminal

Ele cita o exemplo de um contribuinte que declarou, como dependente, uma pessoa de 130 anos. Houve também declaração de dependentes que, de um ano para outro, em vez de envelhecerem, ficaram mais jovens.

Houve, ainda, casos de empresas pagadoras que não existiam, e foram informadas apenas para servirem de laranjas e justificarem um rendimento. 

"Nesses casos, além de pagar multa, o contribuinte pode responder criminalmente pela fraude", afirma.

A multa cobrada do contribuinte que cai na malha costuma variar entre 75% e 150% do imposto devido. Para evitar a punição, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora antes de ser chamado a prestar contas na Receita Federal.

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