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Aposentado: veja como efetuar sua declaração de IR


SÃO PAULO - Muitos são os benefícios oferecidos aos aposentados. No entanto, a falta de informação ainda é a principal razão pela qual a maior parte dessa faixa da população desconhece os seus direitos na hora de preparar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Desta forma, com o início das entregas das declarações, a partir do dia 3 de março, muitos aposentados ainda têm dúvidas quanto aos seus direitos em relação à isenção do imposto, conforme discutiremos a seguir.

Doenças graves

Os aposentados que receberam, em 2007, rendimento tributável superior a R$ 15.764,28 devem declarar o imposto normalmente. Só estão isentos da declaração os aposentados cujos rendimentos foram iguais ou inferiores a este teto.

Caso o imposto não seja tributado direto pela fonte pagadora, então o aposentado deverá calculá-lo com base na tabela progressiva e recolher o valor todos os meses através do carnê-leão.

São isentos do IR os valores recebidos a título de pensão ou aposentadoria quando o beneficiário for portador de doença grave com base em conclusão de medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da pensão ou aposentadoria.

Aposentado com mais de 65 anos

O aposentado com 65 anos ou mais poderá ainda deduzir da sua base de cálculo do imposto de renda a parcela de R$ 1.313,69.

Deste modo, quem recebe uma aposentadoria de R$ 1.400,00, por exemplo, e se enquadra nesta faixa etária poderá deduzir da base de cálculo do imposto o equivalente a R$ 1.313,69. Com isto, a base de cálculo do imposto deixa de ser os R$ 1.400,00 e passa a ser R$ 86,31. Como esse valor está dentro da faixa de isenção, o aposentado não terá que pagar nenhum imposto sobre os rendimentos.

Da mesma forma, o aposentado que receber um benefício de R$ 3.000,00 e deduzir a parcela permitida por lei, terá uma base de cálculo de apenas R$ 1.686,31. Como este valor está na segunda faixa da tabela de IR, a alíquota de tributação será de 15% e não de 27,5% caso não fosse deduzido os R$ 1.313,69 permitidos por lei.

Fica claro, então, que, na prática, os aposentados com 65 anos ou mais só deverão declarar o imposto de renda caso tenham rendimentos tributáveis superiores a R$ 2.627,38 (R$ 1.313,69 de isenção + R$ 1.313,69 de dedução), do contrário estão obrigados a entregar a Declaração Anual de Isento.

Exceções

Contudo, é importante ressaltar que, caso o aposentado conte com outros rendimentos tributáveis, de forma a exceder o teto de isenção de R$ 15.764,28, ou com renda isenta ou não-tributável superior a R$ 40.000,00, estará obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual, informando todos os valores recebidos.

Nesse caso é importante avaliar com cuidado as outras despesas dedutíveis permitidas, pois com isso o aposentado pode reduzir ainda mais sua base de cálculo, diminuindo assim seus gastos com impostos.

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