Imposto de Renda: cuidados para garantir a restituição do imposto em 2008

SÃO PAULO - Os contribuintes do imposto de renda que desejam estar entre os primeiros a receber a restituição do IRPF 2008, referente ao ano-base de 2007, devem prestar bastante atenção ao prepararem suas declarações.

Qualquer erro no preenchimento da declaração pode ser determinante para a sua retenção na malha fina da Receita Federal. Portanto, fique atento às dicas a seguir para não correr o risco de ter que esperar anos para ver o seu dinheiro na conta do banco.

Não empreste sua conta

É muito comum que as pessoas emprestem suas contas bancárias para amigos ou parentes para o recebimento de depósitos de terceiros, principalmente se o valor for elevado. O mesmo acontece com quem tem pequenas empresas e acaba confundindo o dinheiro do negócio com o dinheiro pessoal, movimentando tudo em uma mesma conta.

Não se esqueça de que você pagou a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre todo o dinheiro movimentado na sua conta. Mas, na hora da declaração, você só informa o que efetivamente recebeu.

O problema é que, se a Receita Federal cruzar o quanto você pagou de CPMF no ano passado com o valor da sua renda declarada, poderá existir uma grande discrepância entre os valores. Isto porque você pagou CPMF sobre aqueles rendimentos recebidos em nome de terceiros e, para a Receita, para todos os efeitos, aquele dinheiro era um rendimento seu e não de um amigo, parente ou da sua empresa.

Preenchimento

Um problema pode ocorrer se você declarou todos os seus bens e rendimentos da forma correta, sem omitir ou esquecer de incluir qualquer tipo de informação importante, mas na hora de digitar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa em que trabalha, acabou errando um número.

Um erro aparentemente simples pode levar a sua restituição a ficar presa na malha fina da Receita. No informe de rendimentos fornecido pela empresa estão todos os dados que você precisa. Copie-os com bastante atenção para não correr o risco de errar. É importante que a Receita tenha acesso ao CNPJ da empresa, para verificar se o imposto que foi retido do seu salário foi recolhimento ao Fisco pela empresa.

Aliás, este é um outro caso em que as declarações freqüentemente acabam indo parar na malha fina. Você informa na sua declaração, por exemplo, que foi retido do seu salário em 2007 algo em torno de R$ 5 mil a título de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), mas ao verificar os recolhimentos feitos pela empresa (que são declarados através da DIRF 2008), a Receita descobre que a mesma, apesar de ter descontado o imposto do seu salário, não efetuou o seu recolhimento ao Governo como deveria.

Neste caso, infelizmente, você não pode fazer nada, pois é a própria Receita Federal que irá cobrar estes valores da empresa. Entretanto, enquanto o pagamento é negociado, a declaração fica retida e você só receberá a sua restituição quando a empresa acertar suas contas com o Fisco.

Aumento expressivo dos rendimentos e patrimônio

Se você declara mais ou menos um mesmo rendimento todos os anos e de repente o seu patrimônio e/ou rendimento aumentam de forma expressiva, a Receita Federal irá examinar a sua declaração com maior cuidado, ainda que você tenha realmente recebido um bom dinheiro a mais e esteja prestando informações verdadeiras, sem a intenção de sonegar imposto.

Esse tipo de situação é bastante comum nos casos de contribuintes que recebem indenizações trabalhistas. Quanto se trata de uma indenização obtida na Justiça, deve-se declarar separadamente o que é rendimento tributável, os valores não-tributáveis e os isentos, além das despesas com advogado.

Agora, supondo que você realmente é uma pessoa de sorte e, além do dinheiro extra, recebeu importantes doações, herança e prêmios, não se esqueça de informar a origem destes recursos. Muitos apenas declaram que o patrimônio aumentou, mas não dizem de onde veio o dinheiro. Ter cuidados com este tipo de informação também pode ajudá-lo a não cair na malha fina.

Internet terá preferência

Além dos cuidados acima, o contribuinte pode acelerar o recebimento da sua restituição, através do uso da internet como modo de envio, já que a Receita tem dado preferência à análise das declarações enviadas desta forma.

Vale notar que, para este ano, o contribuinte pode optar por duas formas distintas de enviar a sua declaração pela internet: através da certificação digital e mencionando o número de recibo de entrega da declaração de IRPF 2007 (ano-base 2006). A prioridade será dada para aquelas enviadas com certificação digital.

Tempo de espera máximo é de cinco anos

Uma notícia que não deverá animá-lo muito: quando retém uma declaração na malha fina, a Receita Federal tem um prazo de até cinco anos para pagar o seu dinheiro. É claro que aqui prevalece o bom senso. Isto é, para erros simples o prazo é muito menor, quando comparado a uma tentativa de sonegação mais explícita.