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Perguntas freqüentes > Declaração de bens e direitos

Gilson

Como eu declaro uma obra de construção de residência que em dezembro de 2007 não tinha valor algum e em dezembro de 2008 tem valor da compra do terreno e construção parcial da casa?

Resposta: Informe todas estas operações na declaração de bens e direitos. Declare o terreno e todas as benfeitorias que puderem ser comprovadas por meio de nota fiscal. O contabilista Sebastião Gonçalves, do Conselho Regional de Contabilidade lembra que se você não tiver a autorização da prefeitura para construção do imóvel os gastos com benfeitorias não poderão ser incorporados. Não preencha o campo 31.12.07 e informe os valores efetivamente desembolsados em 31.12.08.

Rogério

No ano passado sofri um acidente e meu carro deu perda total. O seguro pagou tudo. Tenho que declarar este valor? Onde?

A indenização deverá ser lançada em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, na linha 02. Não se esqueça de dar baixa no carro, na ficha Bens e Direitos. Repita o valor informado em 31.12.2007 e em 31.12.2008 deixe em branco. Na coluna discriminação informe o ocorrido, relatando o recebimento do seguro.

Marcelo Miranda

Tinha um carro 1.0 até janeiro do ano passado. Vendi-o para uma pessoa física no valor de R$ 17 mil no ano passado. Como eu declarava esse bem anteriormente, tenho que dar baixa na declaração deste ano?

Sim. A baixa de algum bem da declaração é necessária. Repita a informação na ficha Bens e Direitos, no campo discriminação informe todos os detalhes em relação à venda, incluindo nome e CPF do comprador, no campo 31.12.2007 repita a informação constante na declaração anterior e deixe zerado o campo 31.12.2008. Se o valor recebido foi aplicado em uma conta corrente, na compra de algum bem, em alguma aplicação financeira ou até mesmo está guardado na forma de dinheiro em espécie com o senhor é importante que esta informação conste da declaração, para que o senhor não perca a origem do dinheiro numa compra futura.

Silvia

Comprei ações da Petrobras. Declaro o valor pago à época ou o valor em 31.12.2008?

Sempre declare o valor de aquisição. Quem fez operações na Bolsa de Valores está obrigado a fazer a declaração pelo programa do Imposto de Renda.

Márcia

Como eu lanço na declaração de IR um leasing quitado, que eu paguei, mas passei o documento em nome da minha irmã, que não declara IR.

Segundo o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, só há um caminho. Se o bem foi passado para o nome de sua irmã, este bem deverá constar na declaração dela, constando ainda o empréstimo contraído junto a você (em dívidas e ônus reais) ou a sua doação. Na sua declaração, deverá constar a transferência patrimonial ou o crédito a receber. A declaração do leasing é um procedimento mais complexo. Se ele já foi quitado e foi exercida a opção de compra, deverá ser declarado como um bem. Para saber mais sobre o assunto, clique aqui para ler a reportagem esclarecendo todos os detalhes.

Alexandre Cunha

Recebi um comunicado do banco em que financiei minha casa em agosto de 2008. Gostaria de saber onde declaro. Consta um valor total pago de R$ 17.524,93 E saldo devedor em 31.12.2008 de R$ 55.260,48. Devo declarar a dívida?

Resposta: Como se trata de financiamento habitacional, a Receita Federal considera que não se deve informar o valor das dívidas e ônus reais, mas apenas os valores efetivamente pagos no ano. Como se pode observar na própria ajuda da declaração, na ficha Dívidas e ônus reais a Receita diz que não se deve informar financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições, ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento - ex: alienação fiduciária, hipoteca, penhor. Na ficha Bens e Direitos, abra um item casa, deixe em branco a coluna 31.12.2007, pois não possuía este bem naquela data, preencha o valor dos R$ 17.524,93 em 31.12.2008 e, na coluna discriminação, informe o financiamento com o banco. No próximo ano, repita o valor da coluna 31.12.2008 e acrescente os valores efetivamente pagos em 2009. Faça desta forma todos os anos, até que a casa esteja quitada.

Erlindo

No ano passado aderi a um consórcio em 36 meses. Gostaria de saber se preciso declará-lo neste ano ou apenas no ano em que eu pegar a carta de crédito?

No caso de consórcio ainda não contemplado, informe o código 95 e os dados do consórcio na coluna Discriminação da Declaração de Bens e Direitos. Não preencha a coluna ano de 2007 e na coluna ano de 2008, informe os valores efetivamente desembolsados até o dia 31.12.2008.

Regina

Compramos uma casa no ano passado, no valor de R$ 45 mil. Pagamos um sinal de R$ 15 mil e o restante foi financiado pelo banco. Como declarar?

Na declaração de Bens e Direitos, não preencha a coluna 31.12.2007 e coloque, na coluna 31.12.2008, apenas os valores efetivamente pagos até esta data. Na coluna discriminação, informe de quem comprou o apartamento (nome e CNPJ/CPF), informando ainda todos os dados relativos à compra.

Júnior

Comprei um terreno em 2008 por R$ 35.000,00 e gastei R$ 50.000,00 relativos à construção de um imóvel no mesmo terreno. Como devo efetuar os referidos lançamentos no IRPF 2009?

Resposta: Informe todas estas operações na declaração de bens e direitos. Declare o terreno e todas as benfeitoria que puderem ser comprovadas por meio de nota fiscal. O contabilista Sebastião Gonçalves, do Conselho Regional de Contabilidade lembra que se você não tiver a autorização da prefeitura para construção do imóvel os gastos com benfeitorias não poderão ser incorporados.

Rosana

Adquiri um automóvel no ano passado no valor de R$ 18.500,00 de pessoa física. Dei entrada de R$ 5.500,00 diretamente para a pessoa física e fiz um financiamento no valor de R$ 13.000,00, para pagamento em 36 parcelas iguais. Como devo declarar este automóvel?

Na ficha Bens e Direitos, sob código 21, no campo descriminação, informe o nome e o CPF de quem comprou o automóvel, informe os valores pagos e o financiamento. Não preencha a coluna 31.12.2007 e informe, na coluna 31.12.2008, todos os valores efetivamente desembolsados até esta data.

Osman

Comprei um terreno em 2006, declarado em 2007. No ano passado, construí apartamentos no mesmo terreno. Como devo declarar agora, e em que código?

Todos os gastos com a construção, comprovados por meio de documentos válidos como notas fiscais, deverão ser incluídos em Benfeitorias (declaração de Bens e Direitos, código 17).
Para responder a estas perguntas a jornalista Sophia Camargo consultou o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Hélio

Vendi um carro a prestações fixas, sem juros, para pagamento em dois anos. Onde lanço o valor recebido das prestações? A venda foi feita por um valor menor do que o da compra.

Na ficha Bens e Direitos, dê baixa no carro, repetindo o valor em 31.12.2007 e zerando a casa 31.12.2008. Na coluna discriminação, informe os detalhes da operação. Ainda na ficha Bens e Direitos, crie uma linha Crédito Decorrente de alienação para informar os valores resultantes da venda que virá a receber.

Artur

Tinha um carro de 2002 e era isento de IR. Vendi o carro em fevereiro do ano passado. Onde devo declará-lo?

Se passou a ser obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda este ano, deverá declarar a venda do carro na coluna Bens e Direitos, preenchendo a coluna 31.12.2007 e deixando zerada a coluna 31.12.2008. O valor resultante da venda deverá constar em alguma aplicação financeira, na compra de algum outro bem ou mesmo como dinheiro em espécie. Se não declarar o que fez com o dinheiro, a Receita entenderá que o mesmo foi gasto e o senhor perderá esse valor como origem para operações futuras.

Valtair

Vendi um carro por R$ 17 mil, porém, recebi R$ 7 mil em dinheiro e com os R$ 10 mil restantes comprei outro carro financiado. Como eu declaro essa operação?

Na ficha Bens e Direitos, no campo correspondente ao automóvel que já possuía em 2007, repita o valor do carro em 31.12.2007 e zere o valor em 31.12.2008, informando, na coluna discriminação, todos estes acontecimentos. Abra outro campo Automóvel, deixe zerada a coluna 31.12.2007, preencha a coluna 31.12.2008 com os valores efetivamente desembolsados até esta data e informe, na coluna discriminação, todos os dados acerca da operação. Se os R$ 7 mil ainda estão em seu poder, poderão ser declarados como dinheiro em espécie. Se estiverem em uma conta, deverão aparecer lá. Caso contrário, a Receita entenderá que foram gastos e o senhor terá perdido esse valor como origem para outras operações futuras.

Michele

Um amigo tem uma casa onde nem o terreno nem o imóvel são registrados. Por isso ele nunca os declarou. Como pode corrigir este erro? E o que pode acontecer se o mesmo não for corrigido?

Ele deve fazer uma declaração retificadora relativa aos últimos cinco anos para regularizar esta pendência.
Para responder a esta pergunta a jornalista Sophia Camargo consultou o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).



Hugo

Como devo declarar stock options recebidas de minha empresa no exterior?

Informe os dados na coluna de Discriminação do quadro de Bens e Direitos (código 31; localização: país de origem). Informe os saldos constantes nas datas de 31.12.2007 e 31.12.2008, convertidos em reais pela taxa do dólar (venda) nas respectivas datas.

Julio

Posso aumentar o valor do meu imóvel que está ficando muito defasado?

Não. O custo a ser declarado é o de aquisição.

Sandra

Como declaro um carro que comprei por meio de empréstimo: lanço o valor total do carro em bens e o financiamento em dívidas e ônus ou lanço somente em bens e direitos apenas o que já paguei?

As duas opções estão corretas, mas a última é a mais indicada pelo auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

Ijupana

No ano passado, fiz um consórcio imobiliário no valor de R$ 30 mil. Como posso declarar?

Se o consórcio ainda não foi contemplado, declare em Bens e Direitos pelo código 95. Se o consórcio já foi contemplado no ano passado deve ser assim declarado: Repita o valor informado em 31.12.2007 e zere a coluna 31.12.2008 do código consórcio não contemplado que vinha declarando anteriormente (código 95). No código específico do bem recebido (carro ou casa), informe na coluna discriminação os dados do bem e do consórcio, não preencha o campo 31.12.2007 e no campo 31.12.2008, some ao valor declarado sob o código consórcio não contemplado os valores pagos em 2008.

Alexandre

Como podem ser declarados os bens do casal?

Os bens do casal podem ser declarados na declaração de um ou do outro (no caso da declaração em separado) ou metade para cada um.

Zilma

Nas declarações feitas não venho lançando a posse de um veículo automotivo. Posso lançar na atual, ou é necessário retificar alguma coisa?

Deve retificar as declarações desde quando adquiriu o bem.

Eduardo

Como faço para declarar carro financiado. O mesmo está alienado ao banco.

Deverá declarar o carro na coluna Bens e Direitos, informando os valores pagos até 31.12.2008. Na coluna Discriminação, informe que o carro está alienado ao banco.

João

Tive meu automóvel furtado, não o recuperei, mas ainda faz parte da minha declaração. Como devo proceder para retirá-lo da relação de bens?

Dê baixa no bem informando o número do Boletim de Ocorrência.

Alexandre

Fiz um investimento em avestruzes, mas a empresa quebrou. Recebi uma CPR (Cédula de Produto Rural) com a promessa de entrega das aves. Fiquei sem receber as aves, mas fiquei com as CPRs e meu nome saiu na lista de credores da empresa, com o valor aproximado de R$ 1.400. Como devo declarar?

Deverá declarar apenas na lista de bens e direitos o desembolso com a compra das avestruzes (o que efetivamente pagou).

Karina

Comprei um carro ano passado, em junho, mas comecei a pagar apenas em dezembro. Como declarar?

Apenas declare os valores efetivamente pagos na coluna 31.12.2008. Na coluna discriminação informe o nome e CPF/CNPJ de quem comprou o veículo e as condições. Deixe em branco a coluna 31.12.2007.

Germano

Nas minhas declarações anteriores, consta em bens e direitos uma linha telefônica no valor de R$ 3 mil. Como está muito desvalorizada, devo baixar este bem que não tem mais sentido?

A sugestão da advogada Elisabeth Libertucci é que não vale a pena tirar o bem da declaração porque o dinheiro foi efetivamente desembolsado e, se tirar da declaração, o senhor perderá esta origem.

Erik

Eu vendi uma moto em outubro do ano passado, no valor de R$ 4 mil. Utilizei o dinheiro para financiar uma moto nova. Como declaro esta venda e o financiamento que fiz para a nova moto?

Dê baixa na moto anterior, zerando a coluna 31.12.2008. Em discriminação, informe para quem foi vendida a moto, com CPF ou CNPJ do comprador. Abra um novo item na declaração de bens, informando a compra da nova moto, zere a coluna 31.12.2007 e declare, na coluna 31.12.2008, o valor das parcelas pagas até esta data. Em discriminação, informe que, para a compra, foi utilizado o dinheiro da venda da moto antiga mais um financiamento obtido junto à instituição X.

Edevaldo

Em relação a vendas de imóveis e automóveis, somente informo a saída no quadro "Bens e Direitos" informando o CPF da pessoa para quem vendi o bem ou tenho que declarar em algum outro quadro?

Se o dinheiro da venda foi destinado à alguma conta corrente, aplicação ou mesmo para a compra de outro bem, ele deve ser declarado. Caso contrário, a Receita Federal entende que o dinheiro da venda foi totalmente utilizado, o que faria com que você perdesse a origem deste dinheiro.

Peter

Eu tinha ações da Telesp que foram convertidas em BDR's da Telefônica. Como faço para declarar este valor?

Na declaração de bens e direitos, código 31.

Ivan

Todo ano declaro uma linha telefônica no valor de R$ 1.700,00. Mas agora esta linha não tem mais valor. Posso deixar de declarar?

Poder, pode, mas a advogada Elizabeth Libertuci aconselha a manter o bem na declaração para não perder a origem deste dinheiro.

Fernando

Comprei um carro há três anos, mas ele se desvaloriza a cada dia. Venho lançando pelo valor que comprei, mas devo lançar pelo valor de mercado?

Não. Você está fazendo certo ao lançar pelo valor de aquisição.

Luiz Cláudio

Onde declaro um carro vendido no ano passado? Se for por um valor menor que R$ 20 mil, é considerado um bem de pequeno valor?

Deverá declarar a quem vendeu, com nome e CPF/CNPJ, na coluna discriminação, zerando a coluna 31.12.2008. Se o valor da alienação foi menor do que R$ 20 mil, está isento da cobrança do imposto sobre o lucro.

Antonio

Gostaria de saber como declaro o saldo de aplicação em previdência privada.

Depende do tipo de previdência que você tem. Se for do tipo PGBL/Fapi e não houve nem resgate nem pagamento, o saldo não deve ser declarado. O saldo do VGBL, ao contrário, deve sempre ser declarado em Bens e Direitos.

Rita

Tenho uma conta de aplicação a longo prazo, onde o titular é meu companheiro e ele não está obrigado a declarar. Tenho que lançar o saldo na minha declaração?

Se a conta está apenas no nome dele, ele é quem deve declará-la. Verifique se seu companheiro não se enquadra em nenhuma das obrigatoriedades: A declaração deve ser feita por toda pessoa física que:
a) Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos);
b) Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
c)Participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa;
d) Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
e) Obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 82.368,60 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008;
f) Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
g) Passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro.

Rita

Como lanço o VGBL da minha filha menor de 18 anos na minha declaração?

Na declaração de Bens e Direitos, como fundo de investimentos.

André

Recebi R$ 12 mil de herança da minha mãe. Tenho que declarar este valor?

Herança é rendimento isento. Se não houver outra obrigatoriedade, você só terá de fazer a declaração de isento a partir do segundo semestre do ano.

Elisabeth

Tenho uma carteira de ações com papéis de 8 empresas. Como faço para declarar?

Informe na declaração de bens as ações de cada empresa e o custo de aquisição dos lotes de ações por empresa, de forma separada.

Laércio

Onde lanço título de capitalização?

Na coluna bens e direitos, no código 49 (outras aplicações e investimentos).

Marconi

Meu pai tem declarado em seu imposto de renda uma linha de telefone, e a mesma foi devolvida. Como ele declara agora?

Escreva esta informação na declaração de bens, espeficando para quem foi devolvida a linha.

Matozinho

Comprei um carro financiado. O que devo declarar? Os valor da aquisição ou o valor financiado?

Lance na coluna Bens o valor das parcelas pagas.

Miriam

Comprei ações da Petrobrás para meus dois filhos e nunca mexi nessa aplicação. Como declaro?

Se eles não são seus dependentes, você declara em pagamentos e doações E eles declaram em rendimento isento recebido de pessoa física. Se eles forem dependentes, lança o rendimento dos dependentes e na coluna de bens e direitos os bens em nome dos filhos.

Neiraldo

Tenho dois consórcios não contemplados de automóvel. Como declarar? Somo todas as parcelas pagas?

Declare cada um dos consórcios sob o codigo 95 (consórico não contemplado, informando as parcelas pagas. E atualize ano a ano este valor pelos desembolsos correspondentes.

Neuman

Devo declarar as poupanças dos meus dois filhos, onde eu depositava suas mesadas? Os dois têm CPF e são universitários.

Sim.

Nilva

Como declaro a poupança?

Poupança é rendimento isento e deve ser declarado na declaração de bens, código 41.

Paulo

Comprei títulos do tesouro nacional por meio de uma corretora. Como declaro?

Declare em bens e direitos, sob o código 49 (outras aplicações e investimentos).

Rafael

Tenho um amigo que estava com o nome sujo na praça e recebeu uma verba trabalhista. Como não podia abrir conta em banco, pediu que eu abrisse uma e depositasse o dinheiro - R$ 130 mil. Como faço para declarar isso?

Seu amigo terá de declarar que fez a doação para você informando o número do processo que deu origem ao dinheiro. Você deve declarar o valor em bens e direitos e declare também o valor em dívidas e ônus reais, informando o CPF do amigo.

Renato

Posso atualizar os valores dos bens pelos impostos pagos?

Não. O valor a ser lançado é o valor de custo de aquisição e só pode haver atualização caso tenham sido realizadas benfeitorias no imóvel.

Roberta Lúcia

No ano passado vendi meu carro e comprei o carro do meu pai. Como declaro isto?

Dê baixa no bem anterior informando para quem vendeu e CPF e lance o novo bem informando de quem comprou e CPF.

Solange

Como faço para declarar as ações que comprei da Petrobrás e da Cia Vale do Rio Doce sem ter usado o FGTS?

Declara em bens e direitos o custo de aquisição das ações.

Solange

Comprei ações da Petrobrás para meus dois filhos e nunca mexi nessa aplicação. Como declaro?

Se eles não são seus dependentes, declare em pagamentos e doações e eles declaram em rendimento isento recebido de pessoa física. Se eles forem dependentes, lance o rendimento dos dependentes e na coluna de bens e direitos os bens em nome dos filhos.

Solange

Devo declarar as poupanças dos meus dois filhos, onde eu depositava suas mesadas? Os dois têm CPF e são universitários.

Sim.

Vagner

Preciso lançar novamente um imóvel que já foi declarado?

Sim. Enquanto não vender o bem, deverá informar a sua posse ou propriedade na declaração, sempre pelo custo de aquisição.

Valdir

Tenho ações da Telesp que foram subdivididas em várias empresas. Tenho recebido as discriminações dos totais de ações, mas não o valor correspondente. E agora, como faço para declarar?

A declaração de IR deve ter sempre como base de valor o custo do bem ou direito. Mantenha o valor original pago e divida proporcionalmente pelas ações atuais.

Rodrigo

Minha mãe, separada do meu pai, ficou com um apartamento (ainda no nome do meu pai) e parte de um terreno. O terreno foi vendido com lucro de R$ 20 mil. Ela deve pagar o imposto, apesar de o terreno constar da declaração do meu pai? Como declarar?

O ganho de capital deve ser tributado normalmente. Nesse caso, como o imóvel está no nome do pai, ele deverá declarar a e tributar o ganho.

Machado

Devo declarar reembolso de consórcio de auto que havia deixado de pagar?

Sim, em rendimentos isentos e não tributáveis.

Flávio

Fiz um financiamento de um automóvel. Só que bati o carro e o mesmo deu perda total. Ainda assim continuo pagando as prestações. Como declaro isso?

Dê baixa no bem e faça o lançamento em dívidas e ônus reais os valores devidos no dia 31.12.2008. Vá alterando os valores a cada declaração até quitar a dívida.

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