Perguntas freqüentes > Dívidas e ônus reais

Doei uma quantia a uma pessoa. Cinco meses depois, esta pessoa devolveu a doação, retornando o dinheiro para a minha conta. Tanto eu quanto ela precisamos declarar estas movimentações nas respectivas declarações?

Esta operação está parecendo um empréstimo, não uma doação. A partir deste ano, a Receita exige que empréstimos contraídos e pagos durante o ano de 2008 sejam obrigatoriamente declarados na ficha Dívidas e Ônus Reais. Apenas informe a operação na ficha discriminação e não preencha as colunas 31.12.2007 e 31.12.2008.

Como declaro um carro que comprei por meio de empréstimo: lanço o valor total do carro em bens e o financiamento em dívidas e ônus ou lanço somente em bens e direitos apenas o que já paguei?

As duas opções estão corretas, mas a última é a mais indicada pelo auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

Recebi um comunicado do banco em que financiei minha casa em agosto de 2008. Gostaria de saber onde declaro. Consta um valor total pago de R$ 17.524,93 E saldo devedor em 31.12.2008 de R$ 55.260,48. Devo declarar a dívida?

Resposta: Como se trata de financiamento habitacional, a Receita Federal considera que não se deve informar o valor das dívidas e ônus reais, mas apenas os valores efetivamente pagos no ano. Como se pode observar na própria ajuda da declaração, na ficha Dívidas e ônus reais a Receita diz que não se deve informar financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou sujeitos às mesmas condições, ou seja, aqueles nos quais o bem é dado como garantia do pagamento - ex: alienação fiduciária, hipoteca, penhor. Na ficha Bens e Direitos, abra um item casa, deixe em branco a coluna 31.12.2007, pois não possuía este bem naquela data, preencha o valor dos R$ 17.524,93 em 31.12.2008 e, na coluna discriminação, informe o financiamento com o banco. No próximo ano, repita o valor da coluna 31.12.2008 e acrescente os valores efetivamente pagos em 2009. Faça desta forma todos os anos, até que a casa esteja quitada.

As despesas com financiamentos em créditos pessoais (juros) são dedutíveis?

Respostas: Não são dedutíveis, mas as dívidas acima de R$ 5 mil em 31.12 devem ser declaradas em dívidas e ônus reais.

Devo declarar conta corrente com saldo negativo em 31.12?

A Receita instrui que dívidas acima de R$ 5 mil devem ser declaradas na coluna Dívidas e ônus Reais.

Como faço para declarar um empréstimo feito para meu irmão, e como ele deve declarar que recebeu o empréstimo?

Declare o empréstimo feito na coluna Bens e Direitos. Seu irmão deve declarar em Dívidas e Ônus Reais.

Em que campo coloco as dívidas relacionadas a cheque especial?

Em dívidas e ônus reais.

Comprei um veículo financiado. Dei R$ 15.000,00 de entrada, mais 24 parcelas fixas de R$ 1.000,00. O valor na nota fiscal foi R$ 30.000,00. Que valor deverei declarar no Imposto de Renda? Os R$ 39.000,00 que pagarei no final do financiamento ou os R$ 30.000,00 constantes na nota fiscal?

Resposta: O custo a ser declarado na declaração de ajuste anual é o de aquisição, ou seja, o gasto efetivo. Portanto, a cada ano você deverá declarar exatamente o que desembolsou. Assim, no primeiro ano em que for declarar o carro, deverá informar o pagamento de R$ 15 mil mais o valor desembolsado com as parcelas daquele ano. No exercício seguinte, deverá acrescentar ao valor pago no ano anterior as parcelas quitadas durante este novo ano. E desta forma até que o carro seja quitado.

Emprestei dinheiro para meu filho comprar um imóvel. Ele está me pagando em prestações, como declarar?

Consultor InfoMoney - Como se trata de um empréstimo que você fez para o seu filho, na sua declaração inclua o valor emprestado na coluna de Bens e Direitos, como sendo créditos a receber. Se o empréstimo foi efetuado no ano passado, deixe a coluna de Ano 2006 em branco e preencha apenas a do Ano 2007. Explique a transação no campo de Discriminação, identificando seu filho e respectivo CPF como sendo quem emprestou dinheiro. Por sua vez, o seu filho deve declarar o mesmo valor só que na tabela de Dividas e Ônus Reais, incluindo os mesmos valores que você na coluna de ano 2006 e 2007.

Como declaro o valor de um imóvel financiado?

Consultor InfoMoney - Para declarar imóveis financiados, você deve descrever como bens e direitos as características do imóvel, o preço, as condições de pagamento, o CNPJ ou CPF do vendedor e o valor financiado. Contudo, você deverá declarar todos os valores efetivamente pagos, incluindo os recursos do FGTS, se for o caso. Caso você ainda esteja pagando o financiamento, fique sabendo que esses valores não deverão ser declarados em nenhum campo da sua declaração, pois você deverá informá-los na declaração do próximo ano. Vale lembrar ainda que, caso você tenha utilizado recursos do FGTS, deverá lançar a referida parcela como rendimentos isentos e não-tributáveis.

Comprei um carro para minha filha, financiado em nome dela e pago por mim. Como devo incluir em minha declaração?

Consultor InfoMoney - Informe na sua Declaração, como doação, no Quadro Relação de Pagamentos Efetuados, o nome completo e o CPF da sua filha, indicando o código Outros e o valor da importância doada. O doador deve provar disponibilidade financeira para tal. O bem deve constar da declaração do beneficiário (sua filha) e incluído no Quadro Declaração de Bens e Direitos. Informe, na coluna Discriminação, os dados do bem e a forma de aquisição. Deixe a coluna 2006 em branco, e na coluna 2007 o valor do bem recebido em doação. A importância recebida deve ser declarada como Rendimento Isento e Não-Tributável. Se ela estiver desobrigada de apresentação da declaração, não esqueça de fazer a Declaração de Isento.

Como declarar empréstimo feito junto a banco?

Consultor InfoMoney - Caso o total das suas dívidas, ao final do ano passado, tenha sido igual ou inferior a R$ 5 mil, não há necessidade de incluir esses valores na declaração de imposto de renda. Caso tenha dependentes ou esteja declarando em conjunto com o seu cônjuge, você também deve informar esses valores na sua declaração. Os valores devidos que excedem esse teto devem ser incluídos no campo específico na ficha de Dívidas e Ônus. Porém, no caso das dívidas oriundas de financiamentos do SFH ou sujeitos às mesmas regras (que usem o bem como garantia), e os valores dos bens adquiridos por consórcio devem ser incluídos na Tabela de Bens e Direitos, e não na tabela de Dívidas e Ônus Reais.

Emprestei dinheiro a um amigo. Como declarar os valores recebidos?

Consultor InfoMoney - Na coluna de Bens e Direitos, você deve informar o valor que emprestou ao seu amigo. Aproveite para incluir os dados dele (nome, CPF etc.) no campo "Discriminação". Mencione também as datas em que recebeu os valores. Uma informação é muito importante neste caso: lembre-se que o valor recebido deve ser, não só comprovado por meio de documentação e pelo devido lançamento mútuo nas respectivas declarações, como também compatível com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas pelos contribuintes, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores. A simples alegação de que parte ou todo o acréscimo patrimonial é proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros não justifica o aumento patrimonial.

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?

Consultor InfoMoney - Sim, o benefício ao devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida (inclusive correção monetária e juros vencidos, se houver), em troca de serviços prestados, é rendimento sujeito à tributação no mês em que os serviços forem prestados e na declaração de ajuste anual.

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