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Entenda como fazer a declaração de imóvel

SÃO PAULO - Muitas pessoas conseguiram finalmente realizar o sonho da casa própria em 2009, mas agora enfrentam um dilema: não sabem ao certo como fazer para informar o novo bem na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2010, referente ao ano-base de 2009.

Boa parte opta por omitir a transação, acreditando que esta seja a maneira mais fácil de proceder. Contudo, o que estes contribuintes não sabem é que a Receita Federal possui meios de checar este tipo de informação.
 

Cruzamento da renda com patrimônio

Declarar todos os seus bens é muito importante para que a Receita Federal possa avaliar se a sua renda declarada acompanha o seu padrão de vida para manter todos os bens. Simplificando, se você possui casas, terrenos e carros, tem que declarar um rendimento compatível com os gastos atribuídos à manutenção destes bens, como gastos com impostos, seguros etc.

Caso contrário, movimentações financeiras com a compra de imóvel vão acabar aparecendo no seu extrato bancário, de uma forma ou de outra, e vai ser muito mais difícil explicar o porquê das transações, caso venha a cair na malha fina. Se as informações declaradas despertarem suspeitas por parte da Receita Federal, você corre o risco de ter a sua declaração retida na malha fina para uma investigação mais apurada. Além de só receber o dinheiro da restituição depois da investigação ter sido concluída, você pode acabar sendo acusado de sonegação.
 

Reforma também entra na declaração

Talvez você não saiba, mas é possível declarar os valores gastos com a reforma do seu imóvel a fim de valorizá-lo mais na hora da declaração. Esta é uma prática bastante comum, embora muitas pessoas ainda não a conheçam.

É que, ao declarar as despesas com a reforma, você estará elevando o valor do seu imóvel e, consequentemente, irá reduzir o ganho de capital no caso de venda. Em termos da declaração em si, o procedimento é bastante simples, mas varia, dependendo se o imóvel foi adquirido antes ou depois de 1988.

Para os imóveis comprados antes de 1988, os gastos com reforma devem ser incluídos em campo separado, denominado Reformas, na "Tabela de Bens e Direitos". Para os imóveis comprados após essa data, basta incluir os detalhes da reforma no campo "Discriminação", e ajustar o valor do bem na coluna referente ao ano de 2009, para refletir a soma do valor que havia sido declarado em 2008 e os gastos com a Reforma.

Em ambos os casos, você deve guardar as notas fiscais ou recibos de compra do material de construção utilizado na reforma. Assim, caso o Fisco exija maiores explicações sobre o aumento do valor do imóvel, você terá estes documentos como forma de comprovação.
 

Como declarar imóvel financiado

Em primeiro lugar, você deve informar todo o seu patrimônio (os bens que estavam em seu nome até o dia 31 de dezembro de 2009), sendo que os mesmos devem ser declarados sempre pelo seu valor de aquisição. Vale lembrar que é importante indicar em que país estes bens estavam alocados, bem como dar baixa nos bens que foram vendidos.

Caso você esteja incluindo algum dependente na sua declaração, poderá informar os bens do seu dependente de valor igual ou superior a R$ 5 mil, com exceção de carros, embarcações e imóveis, que devem obrigatoriamente ser declarados, independentemente do valor de aquisição. A mesma regra vale para a declaração dos seus bens.

Uma dúvida frequente entre os contribuintes se refere a como declarar a compra de um imóvel através do uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do financiamento do restante. Neste caso, você deve informar o valor da aquisição do bem, o quanto foi dado de entrada, valor do FGTS utilizado e quanto foi pago do financiamento até o dia 31 de dezembro de 2009, na coluna "ano de 2009".

Além disso, também é preciso informar a data da operação, o prazo de financiamento, o nome do banco financiador e nome e CPF do dono do imóvel comprado. Vale lembrar que, para o montante utilizado com recursos do FGTS, você deverá declarar estes valores como rendimentos isentos e não-tributáveis.

(Com informações do Infomoney)

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