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Imposto de Renda 2011

IR 2011: como funciona a restituição do Imposto de Renda e quem tem direito?

O contribuinte só tem direito ao recebimento de restituição do IR 2011 (Imposto de Renda Pessoa Física 2011) se ficar comprovado que o imposto retido na fonte em 2010 foi acima do que deveria pagar.

Normalmente, no pagamento de Imposto de Renda na fonte, as deduções permitidas por lei não são incluídas. Por isso, acaba se pagando mais imposto do que o devido. E a restituição desse valor a mais é calculada e devolvida a partir da entrega da declaração anual.

O contribuinte que optar pela entrega da declaração pela internet, terá prioridade no momento da liberação da restituição.

Em seguida serão liberadas as restituições de declarações entregues por disquete.

Além disso, de acordo com o Estatuto do Idoso, contribuintes com 60 anos ou mais ficam entre os primeiros a receber a restituição, caso tenham direito.

Esses critérios só valem para as declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até 29 de abril. Se o contribuinter ultrapassar essa data, fica fora dos critérios de prioridade, o que pode atrasar muito a entrega do dinheiro.

A Receita Federal vai fazer o pagamento das restituições do IR 2011 em sete lotes, entre junto e dezembro.

IR 2011 Data
1º lote 15/06/2011
2º lote 15/07/2011
3º lote 15/08/2011
4º lote 15/09/2011
5º lote 17/10/2011
6º lote 16/11/2011
7º lote 15/12/2011


 

Recebimento da restituição

A restituição do Imposto de Renda e o ressarcimento de valores referentes a tributos e contribuições federais só são pagos por depósito em conta corrente ou poupança.

De acordo com os técnicos da Receita Federal, o número de fraudadores vinha aumentando de forma assustadora, pois eles usavam falsas procurações para receber essas restituições no caixa dos bancos.

A decisão da Receita visa a redução do número de fraudes, uma vez que será muito mais complicado abrir contas bancárias exclusivamente para fraudadores receberem restituições indevidas.

A Receita Federal já autorizou os bancos a compararem se o CPF ou CNPJ do beneficiário está de acordo com os documentos apresentados na abertura da conta. Caso o banco não confirme a autenticidade dos documentos, está autorizado a devolver o dinheiro à Receita Federal.

(Informações do InfoMoney)

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