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Imposto de Renda 2012

IR 2012: quem pode ser declarado como dependente?

Podem ser declarados como dependentes:

  • o cônjuge; 
  • o companheiro ou a companheira, desde que haja vida em comum por mais de 5 anos, ou por período menor, se da união resultou filho;
  • a filha, o filho, a enteada ou o enteado até 21 anos; ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ou até 24 anos, se ainda estiver frequentando curso em estabelecimento de ensino superior ou em escola técnica de segundo grau;
  • o menor pobre, de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
  • o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos; ou  de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ou até 24 anos, se ainda estiver frequentando curso em estabelecimento de ensino superior ou em escola técnica de segundo grau; 
  • os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção mensal (R$ 1.566,61 desde o ano-calendário de 2011); 
  •  o absolutamente incapaz, do qual o contribuinte seja tutor ou curador. 

Podem ser consideradas dependentes as pessoas que mantiveram relação de dependência com o contribuinte, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2011, como nos casos de nascimento e falecimento. O valor da dedução anual é de R$ 1.889,64 por dependente.
 

Respondido por: iob

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Mais informações, acesse www.declarecerto.com.br

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