SÃO PAULO - Contribuintes que em 2009 obtiveram rendimentos ou efetuaram pagamentos em dólar devem utilizar uma conversão específica na hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2010. As paridades em relação ao Real variam conforme o mês, segundo consta no manual elaborado pela Receita Federal.

O valor da divisa norte-americana é estabelecido pelo Banco Central e fixado para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento. Quem recebeu em outra moeda deve converter para o dólar, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos, na data do recebimento ou pagamento e, em seguida, para o Real.

Por mês

Segundo o manual, para os rendimentos deve ser utilizada a cotação de compra do mês anterior ao recebimento e, para as deduções, a de venda do mês anterior ao do pagamento:

Tabela de conversão para reais do dólar norte-americano
Mês	Data	Para compra	Para venda
Janeiro	15/12/2008	R$ 2,3682	R$ 2,3690
Fevereiro	15/01/2009	R$ 2,3795	R$ 2,3803
Março	13/02/2009	R$ 2,2672	R$ 2,2680
Abril	13/03/2009	R$ 2,3004	R$ 2,3012
Maio	15/04/2009	R$ 2,1984	R$ 2,1992
Junho	15/05/2009	R$ 2,0754	R$ 2,0762
Julho	15/06/2009	R$ 1,9450	R$ 1,9458
Agosto	15/07/2009	R$ 1,9412	R$ 1,9420
Setembro	14/08/2009	R$ 1,8377	R$ 1,8385
Outubro	15/09/2009	R$ 1,8079	R$ 1,8087
Novembro	15/10/2009	R$ 1,7029	R$ 1,7037
Dezembro	13/11/2009	R$ 1,7282	R$ 1,7290

Fonte: Receita Federal

Números

A temporada de declaração foi aberta em 1 de março. É possível enviar a documentação até as 23h59min59seg de 30 de abril. São obrigados a declarar todas as pessoas que tiveram, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08, podendo escolher entre duas formas de fazê-lo: pelo modelo completo ou simplificado. 

O primeiro é indicado àqueles que possuem gastos com plano de saúde e dependentes, escola particular e investimentos. Pelo modelo simples, as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20%, limitado a R$ 12.743,63.

A multa mínima para quem deixar de apresentar os dados dentro do prazo é de R$ 165,74 e a máxima 20% do imposto.