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16/04/2010 - 10h13

Restituição: é possível alterar a conta bancária informada na declaração?

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil fixou, na quinta-feira (15), o calendário de pagamento das restituições do IR 2010, que começam em 15 de junho e segue, mensalmente, até 15 de dezembro, quando será pago o último lote oficial do exercício.

O dinheiro da restituição é depositado na conta bancária que o contribuinte informa na própria declaração de ajuste. E, se for necessária a troca de conta após a entrega da declaração, isso é possível?

De acordo com a Receita Federal, é possível alterar a conta-corrente informada, de acordo com a necessidade do contribuinte.

Como proceder?

Confira como alterar a conta para recebimento da restituição, segundo as regras da Receita para a declaração do IR 2010:

  • Situação 1 - A conta informada para depósito da restituição foi encerrada
O que fazer – O contribuinte, neste caso, tem duas opções:

1) Aguardar a liberação da restituição, para então informar a nova conta para depósito.

2) Retificar a declaração, alterando as informações bancárias para depósito da restituição.

Caso a opção seja aguardar, quando a restituição for liberada, entre em contato com a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais, clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades, clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 ( capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ou compareça a uma agência do Banco do Brasil.

Quem optar pela retificação deve ter em mente que, para fins de priorização no pagamento das restituições, será considerada como data de entrega da declaração a data do envio da retificadora, não a data de entrega da declaração original, ou seja, mesmo que o contribuinte tenha declarado logo no primeiro dia para estar entre os primeiros a receber o dinheiro, ele “vai para o fim da fila” com a entrega da retificadora.

  • Situação 2 - O contribuinte quer alterar a conta para depósito da restituição
O que fazer – Nesta situação, a única opção é retificar a declaração já enviada, alterando os dados bancários.

  • Situação 3 - A restituição foi liberada, mas não foi creditada na conta
O que fazer - Entrar em contato com a Central de Atendimento BB (telefones já citados na situação 1) ou comparecer a uma agência do Banco do Brasil.

Vale lembrar que a restituição não pode ser depositada em conta de terceiros ou recebida em espécie.

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