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Imposto de Renda 2011

24/02/2011 - 18h15

Tabela do imposto de renda será reajustada em 4,5%

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff determinou, nesta quinta-feira (24), que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória que reajusta a tabela do imposto de renda em 4,5%.

Após uma batalha entre governo e centrais sindicais por causa do salário mínimo, o reajuste da tabela do IR pode ser o início de uma nova briga, já que os sindicalistas defendem um reajuste de 6,46%.

"O governo fez um acordo com as centrais para o reajuste do mínimo e da tabela de imposto de renda e vai cumprir o acordo feito", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, segundo a Agência Brasil.

Segundo Sérgio, o governo quer que a nova tabela entre em vigor nos próximos dias.

Defasagem

Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a tabela está defasada e, para refletir a inflação dos últimos 15 anos, deveria ser corrigida em 64,10%.

De acordo com o sindicato, no período de 1995 a 2002, a tabela do IRPF foi reajustada em 35,59% e, no período de 2002 a 2010, o reajuste foi de 39,03%. “Essas correções foram apenas parciais, não refletindo todo o custo de vida do período”, afirmou, em entrevista ao InfoMoney, Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional.

Salário mínimo

De acordo com o Sérgio, Dilma deve sancionar o novo valor do mínimo de R$ 545 ainda este mês para que comece a valer em março. Sérgio ainda afirmou que o governo não teme a ameaça da oposição de questionar o projeto de lei aprovado pelo Senado no Supremo Tribunal Federal.

"Essa tese não existe. O governo está muito seguro juridicamente do projeto que está sendo aprovado no Congresso", disse o ministro sobre o projeto que autoriza o governo a determinar o valor do mínimo por meio de decreto, em vez de por projeto de lei. Essa regra é válida até 2015.

Na noite de quarta-feira (23), o Senado aprovou o aumento do mínimo dos R$ 540 para R$ 545.

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