A Receita Federal liberou os programas para declaração e entrega do Imposto de Renda 2008. O site da Receita passou o primeiro dia do prazo de entrega da declaração com lentidão, em razão do excesso de procura.

Faça diretamente aqui no UOL o download de programas que permitem declarar o imposto. O tipo de programa varia conforme o sistema operacional de seu computador (pode ser Windows, Macintosh, Linux ou Solaris). Depois de feita a declaração, é preciso obter o programa para entregá-la. É o Receitanet, que também tem versões diferentes conforme o sistema operacional. Veja abaixo alguns desses programas:

IRPF 2008 Java para Windows
IRPF 2008 Java para Linux
IRPF 2008 Java para Mac
Receitanet para Windows
Receitanet para Linux
Receitanet para Mac

As versões para declaração e entrega em todos os sistemas operacionais podem ser baixadas no site da Receita Federal, que é sujeito a lentidão.

Quem não tem Java instalado no computador, pode obtê-lo no site da Sun, empresa criadora da linguagem. No site, é preciso escolher a versão de acordo com o sistema operacional do usuário (Windows, Mac, Linux ou Solaris).

Nos casos em que a situação do contribuinte permite, é possível obter (e entregar) o formulário de declaração em papel nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

O prazo para entrega termina no dia 30 de abril, sem previsão de prorrogação.

Ao longo desse período, a Receita espera receber 24,5 milhões de declarações.

Precisam entregar a declaração todos aqueles que no ano passado obtiveram rendimento bruto tributável superior a R$ 15.764, 28.

Há, para isso, duas formas de prestar contas ao Fisco, que é a completa e a simplificada. A primeira forma é idealizada para quem possui gastos com plano de saúde e dependentes, escola particular e investimentos.

Já na segunda opção, que é mais rápida, as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20%, limitado a R$ 11.699,72.

Novidade para entrega em 2008
Importante saber que neste ano a Receita trouxe mais uma novidade, que é a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração feita em 2007 no momento do preenchimento dos dados. Se o contribuinte não tiver guardado o número, ele poderá ser obtido por meio da Internet, no próprio site da Receita.

No início, a Receita estava exigindo exclusivamente a presença nos postos de atendimento, mas mudou essa orientação. O número do recibo estará disponível na Internet até o fim da semana, segundo a Receita. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, a Internet foi uma opção mais cômoda, mas também é possível obter pessoalmente o dado nos próprios postos do órgão. Nesse caso, é preciso levar CPF e carteira de identidade.

Quem está fazendo a declaração pela primeira vez em 2008 deverá deixar em branco o campo que pede este número, segundo explica o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

"O sistema da Receita vai entender, pelos outros dados do contribuinte, que esta é a primeira declaração e que, claro, o contribuinte não possuía o recibo de 2007", afirma.

Outro ponto informado por Adir é que não é válido o número entregue ao declarante em 2007 caso na época ele fosse isento.

"Neste caso, o campo que pede o código deve ser ignorado", conclui Adir.

O mesmo conceito vale para quem passou da condição de isento em 2007 para "obrigado a declarar" neste ano.

"Pode deixar o campo em branco que o sistema checará a informação", informa a Receita.

Envio da declaração
A entrega da declaração será válida até as 20h de 30 de abril. Passado este prazo, será configurado atraso e haverá incidência de multa.

A dica é providenciar esta nova emissão o mais rápido possível, pois o órgão prevê que a demanda por esta solicitação deve aumentar consideravelmente neste ano, já que se trata de uma novidade.

Neste ano, a declaração através do download do programa continua valendo e é, inclusive, a principal forma de entrega. Já o preenchimento diretamente no site da Receita, que até o ano passado era restrito a alguns contribuintes, foi extinto.

O formulário de papel, que em 2007 foi escolhida por cerca de 370 mil pessoas, atenderá a uma parcela menor da população. A Receita reduziu o formulário de quatro para duas páginas, e assim quem precisar de mais campos para descrever todos os bens e movimentações financeiras deverá optar pelo uso da Internet.

Para fazer a prestação de contas de modo seguro e correto, o contribuinte deverá ter em mãos os comprovantes de rendimentos que foram entregues até a última sexta-feira pelas empresas onde trabalham e bancos nos quais possuem contas. Empresas que não cumpriram com o prazo arcam com multa de R$ 41,43 por pendência.

A restituição quase sempre vem em primeiro para pessoas com mais de 65 anos, de acordo com normas do estatuto do idoso. Depois, a liberação dos lotes segue uma ordem de prioridade, que beneficia as primeiras declarações entregues e favorece também as enviadas por Internet, depois disquete, e por último, formulários de papel.

(Com informações do InfoMoney)