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28/03/2009 - 08h00

Como declarar rendimentos isentos e não tributáveis

Sophia Camargo
Nesta ficha devem ser declarados todos os rendimentos isentos de Imposto de Renda. São exemplos de rendimentos isentos os valores recebidos de Fundo de Garantia (FGTS), indenizações de seguro e bolsas de estudo sem caráter de remuneração.

A novidade neste ano é a inclusão do valor da venda de dez dias de férias como valor isento e não tributável. Esta informação deve constar no informe de rendimentos recebido de pessoa jurídica, para que não haja desencontro de informações entre empregador e empregado e o contribuinte caia na malha fina.

Se a empresa não discriminou o valor das férias vendidas em rendimento isento, o contribuinte deve solicitar a correção do informe recebido. O quadro é composto de 13 itens:

1. Bolsa de estudo ou pesquisa - informe o valor total recebido no ano;

2. Seguro - informe as indenizações recebidas a título de seguro;

3. Indenizações a título de trabalho - informe os valores recebidos por motivos trabalhistas, como aviso prévio indenizado, FGTS ou PDV (plano de demissão voluntária). Em todas as telas mostradas neste guia, clique em cima das imagens para ampliá-las e enxergar melhor os detalhes:

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4. Lucro na venda de imóvel - Neste quadro deve ser informado o lucro na alienação de bens ou direitos de pequeno valor (abaixo de R$ 35 mil), ou lucro na venda de único imóvel de valor até R$ 440 mil (desde que não tenha havido alienação nos últimos 5 anos), ou ainda redução no ganho de capital, por exemplo.

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Os dados dessa ficha podem ser informados pelo contribuinte (coluna da esquerda) ou transportados pelo programa (coluna da direita). Se o lucro resultante da operação for isento por se enquadrar em quaisquer das condições de isenção, o preenchimento do programa Ganho de Capital será opcional.

O programa calcula e transporta automaticamente o rendimento isento para os campos desta tela sob o título Transportados pelo Programa.

Se o contribuinte não preencher o demonstrativo deve efetuar todos os cálculos à parte e informar o rendimento isento sob o título Informados pelo Contribuinte.

5. Lucros e dividendos recebidos pelo titular ou pelos dependentes - é obrigatório o preenchimento do quadro auxiliar, no qual deverá ser informado o beneficiário, o CNPF da empresa, a fonte pagadora e o valor pago.

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6. Parcela isenta - neste quadro deve ser informada a parcela isenta de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada do declarante se este tiver mais de 65 anos. A parcela de dedução permitida é de R$ 17.846,53, relativos à isenção de R$ 16.473,72, mais a parcela do 13º salário.

7. Rendimentos de pensão e aposentadoria por moléstia grave - só serão considerados isentos os rendimentos de pessoa que tiver laudo do INSS comprovando ser portador da moléstia.

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8. Rendimento de caderneta de poupança e letras hipotecárias - O quadro auxiliar, neste campo, é opcional e só deve ser usado se o contribuinte tiver mais de uma caderneta de poupança ou aplicação em letra hipotecária. Se houver mais de uma caderneta de poupança, o contribuinte poderá somar o saldo e informar o valor total.

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9. Rendimento de sócio ou titular de microempresa optante pelo Simples. O contribuinte deve informar o valor que a empresa distribuiu exceto pro-labore, aluguel e serviços prestados.

10. Transferências patrimoniais - nesta linha devem ser informadas as doações, heranças e valores resultantes de partilha de bens após o fim do casamento.

11. Parcela isenta correspondente à atividade rural - este campo só pode ser preenchido se o declarante preencher a ficha Atividade Rural.

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12. Outros - nesta linha é possível informar outros rendimentos isentos como auxílio-doença, seguro-desemprego, restituição do Imposto de Renda. Há um quadro opcional para transporte de valor caso o contribuinte tenha mais de um dado para a linha da ficha.

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13. Rendimentos isentos e não tributáveis recebidos pelos dependentes - nesta linha devem ser informados os rendimentos recebidos pelos dependentes. Há um quadro opcional para transporte de valor caso o contribuinte tenha mais de um dado para a linha da ficha.

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Siga abaixo o passo-a-passo de cada uma das etapas de declaração:

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