Quem não recebeu a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) em nenhum dos sete lotes liberados pela Receita Federal está com alguma pendência na declaração.

A Receita retém na malha fina as declarações que precisam passar por uma análise mais apurada pelo Fisco. Por essa razão, o primeiro passo é saber que a retenção pode ser explicada por diversos fatores.

O contribuinte pode saber o motivo que o levou à malha fina. Para tanto, é necessário acessar o site da Receita Federal, e clicar no tópico "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". Uma página irá surgir e indicar as pendências existentes e o que deve ser feito por você. É preciso ter em mãos o número do CPF e do recibo de entrega da declaração.

Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita -porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão- informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.

A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois ambos devem informar os mesmos dados.

Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à retenção na malha fina. E outro motivo muito menos "nobre" é o mais temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório: tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o valor do imposto a restituir.

Demora depende do problema
Uma das dúvidas é quanto tempo tudo isso leva para ser analisado pela Receita Federal. A resposta: até cinco anos. Esse é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina, mas as liberações podem ser rápidas para casos mais simples.

A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma freqüência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.

No entanto, nem sempre a restituição é certa. Dependendo do que for constatado pela Receita, pode ser que determinados erros levem a uma situação inversa, com o contribuinte sendo obrigado a pagar imposto em vez de receber restituição.

(Com informações do InfoMoney)