Austeridade marca novo orçamento plurianual europeu

BRUXELAS, 08 Fev 2013 (AFP) - Os dirigentes da União Europeia (UE) alcançaram nesta sexta-feira um acordo sobre o orçamento comunitário para os próximos sete anos, marcado pela austeridade.

"Acordo feito!", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, em sua conta no twitter, em uma mensagem que foi bem recebida após mais de 24 horas de intensas negociações. "Valeu a pena esperar", acrescentou.

O acordo estabelece um teto para os gastos de 960 bilhões de euros, 3% a menos que o orçamento anterior (2007-2013), e um teto do montante a ser pago pelos países membros de 908,4 bilhões.

Esta é a primeira vez na história da UE que o orçamento é inferior ao anterior.

O novo orçamento prevê cortes adicionais de 13 bilhões de euros em relação a seu projeto anterior, rejeitado na reunião de novembro.

As divergências aconteceram em duas frentes: de um lado os contribuintes que querem gastar menos (Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia), e de outro, os que buscam a coesão, liderados pela França e Itália, que alegam que o orçamento ajudará a compensar os cortes exigidos nos orçamentos nacionais e servirão para reativar o crescimento nesta época de crise.

O segundo grupo, contudo, conseguiu aumentar em 1,25 bilhão o valor destinado à Política Agrária Comum (PAC).

O Reino Unido liderou o bloco dos que pediam mais cortes argumentando que a mesma austeridade que o governo exige deles em tempos de crise deve ser aplicada ao bloco.

"A UE não deve ser imune às pressões que sofremos para reduzir os gastos", alertou o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

A Itália, alinhada com a França e a Espanha em defesa das ajudas à agricultura (PAC) e os fundos de coesão, ameaçou inicialmente vetar qualquer acordo que não respeitasse seus limites.

Van Rompuy fez malabarismos para tentar deixar todos contentes e compensar o que era perdido. Como disse um diplomata, a ideia é que todos voltassem a seus países "o menos insatisfeitos possível".

Londres mantém intacto o "cheque britânico", a compensação que o Reino Unido recebe de seus sócios da UE desde 1984 por não se beneficiar da PAC.

Cameron foi à reunião em uma situação incômoda, apenas duas semanas depois de ter anunciado um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE antes do final de 2017, mas não cedeu em suas exigências.

A Espanha receberá 1 bilhão a menos que no plano de novembro em ajuda às regiões, mas manterá sua ajuda de 500 milhões de euros no âmbito da PAC.

Contudo, terá essa perda compensada na nova iniciativa para lutar contra o desemprego juvenil, globalmente de uns 6 bilhões de euros, ao ser um dos países mais afetados pelo desemprego.

Apesar de ser a quarta economia do bloco, a Espanha continuará fazendo parte dos receptores (que recebem mais do que aportam).

Segundo o rascunho, os novos cortes se concentram em particular em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e inovação.

Contudo, os gastos de administração sofrerão cortes de apenas 1 bilhão de euros.

Van Rompuy conseguiu convencer a todos, negociando sobre os compromissos de gastos, não dos gastos reais, que os países da UE realmente terão que desembolsar em breve.

Agora o acordo deverá ser sancionado pelo Parlamento Europeu.

"Se minha assinatura for necessária para a adoção definitiva do orçamento, não posso aceitar e não aceitarei um orçamento deficitário", alertou seu presidente, Martin Schulz.