Governo francês adota decreto sobre aquisição da Alstom

O governo francês adotou nesta quinta-feira (15) um decreto que amplia seus poderes sobre empresas estratégicas, e que permitirá influenciar nas condições de aquisição de parte do grupo Alstom pela americana General Electric ou pela alemã Siemens.

O decreto, publicado no Diário Oficial, entrará em vigor na sexta-feira, disse à AFP o ministro da Economia, Arnaud Montebourg.

"A decisão que adotamos com o primeiro-ministro é uma decisão de patriotismo econômico", declarou Montebourg em entrevista ao jornal Le Monde. "Estas medidas de defesa dos interesses estratégicos da França visam uma reconquista de nossa potência".

A medida exige a autorização prévia do ministro da Economia para investimentos de grupos estrangeiros em uma série de casos envolvendo a continuidade de certas atividades e infra-estruturas, ou a preservação de certas competências indispensáveis ao "interesse nacional".

O decreto amplia o dispositivo de proteção de empresas francesas estratégicas criado por outro decreto, de 2005, especialmente para os setores de defesa e tecnologia. As novas áreas envolvidas são energia, transportes, água, saúde e telecomunicações.

Esta noção de autorização prévia faz lembrar o CFIUS americano (Committee on Foreign Investment in the United States), uma comissão federal que examina os projetos de investimentos estrangeiros nos Estados Unidos diante de seu impacto sobre a "segurança nacional".

O decreto é adotado em meio às negociações para a compra da divisão de energia da Alstom, disputada por Siemens e General Electric (GE). A oferta da GE é de 12,350 bilhões de euros.