Países da UE poderão decidir sobre cultivos de transgênicos

LUXEMBURGO, 12 Jun 2014 (AFP) - Quase todos os países da União Europeia (UE) ratificaram nesta quinta-feira o acordo alcançado no fim de maio através do qual cada Estado poderá decidir se autoriza o cultivo de transgênicos em seu território, e tentarão agora que o Parlamento Europeu o aceite.

"Todos os Estados, com exceção da Bélgica e de Luxemburgo, deram sua aprovação a este compromisso", anunciou o ministro grego do Meio Ambiente, Ioanis Maniatis, cujo país preside atualmente a UE, em uma reunião com seus colegas em Luxemburgo.

Este novo acordo permite a cada Estado proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) autorizados pela Comissão Europeia, em parte ou na totalidade de seu território, por razões de ordem pública, ordenamento do território ou luta contra a disseminação, além dos motivos aceitos até agora vinculados à saúde ou ao meio ambiente.

Os Estados membros não poderão, no entanto, proibir o trânsito por seu território de OGM autorizados.

Este acordo abre caminho ao cultivo de OGM na UE, uma medida que os agricultores esperam há 14 anos.

O acordo desta quinta-feira no Conselho (que representa os 28 Estados membros) é uma etapa no processo. O próximo passo é uma negociação com o Parlamento Europeu, que começará a funcionar após as eleições de maio, no dia 1º de julho.

A Comissão autorizou o cultivo de quatro organismos geneticamente modificados na UE, mas apenas um e cultivado. Trata-se do milho MON810 do grupo americano Monsanto, que pediu para renovar esta autorização. Os outros - dois milhos (BT176 e T25) e a batata Amflora - foram abandonados.

Atualmente há seis pedidos de cultivo de OGM à espera de autorização, entre eles o milho TC1507 do grupo Pioneer.

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