UE fecha acordo para reduzir proporção de biocombustíveis nos transportes

LUXEMBURGO, 13 Jun 2014 (AFP) - Os ministros da Energia da União Europeia (UE) alcançaram nesta sexta-feira um acordo político para reduzir a proporção dos biocombustíveis no setor dos transportes e, com isso, mitigar o impacto negativo na produção de alimentos, mas os críticos dizem que o teto permanece muito elevado.

O acordo estabelece a meta fixada referente aos biocombustíveis de primeira geração - os produzidos com cereais ou oleaginosas - ficará em 7% para os transportes até 2020, modificando assim o teto de 10% fixado pela UE em 2009.

A Comissão havia proposto um teto de 5%, mas se conformou com o acordo final, avaliando que era melhor "isto do que não ter uma decisão", disse o comissário da Energia, Günther Oettinger.

O acordo passará agora para a avaliação do Parlamento Europeu, que na legislatura em fim de mandato tinha limitado o teto a 6%.

Em declaração comum, oito Estados-membros, entre eles França, Polônia, Espanha, Romênia e Hungria indicaram que o nível de 7% de biocombustíveis nos transportes "era o mínimo aceitável", em vista do "impacto significativo que tem nos investimentos já feitos" pelo setor.

Esses países indicaram em um comunicado que apoiarão a proposta legislativa "apenas se este ponto crucial (7%) não sofrer novas modificações".

O organismo que reúne as empresas do setor, o European Biodiesel Board (EBB), comemorou o acordo alcançado pelos ministros e manifestou seu "total apoio" aos oito países.

No entanto, para os críticos, o acordo é um "ataque descarado ao senso comum".

"Em um mundo com fome, deixar de usar comida para fazer combustível não é o mais sensato", reagiu Marc-Olivier Herman, especialista em biocombustíveis da organização Oxfam.

"Se a proposta adotada pelos ministros não mudar, os contribuintes europeus continuarão pagando uma conta multibilionária por uma política que alimenta a fome, se apropria das terras e promove o desmatamento", acrescentou.

Com relação aos biocombustíveis de segunda ou terceira geração, aqueles produzidos usando algas ou rejeitos, os ministros concordaram em "fomentar a transição (...), convidando os Estados-membros a promover o consumo de tais combustíveis". Eles fixaram uma meta como valor de base de 0,5%, mas não é vinculante.

Os ministros também deixaram expressa a preocupação que aumenta sobre as mudanças indiretas no uso da terra (ILUC, na sigla em inglês) e introduziram a medição do impacto que têm na produção de biocombustíveis.