Rússia veta painel da UE na OMC em caso da carne de porco

GENEBRA, 10 Jul 2014 (AFP) - A Rússia vetou nesta terça-feira a tentativa da União Europeia de regulamentar o embargo de Moscou à carne de porco dos 28 países do bloco na Organização Mundial de Comércio (OMC).

O embargo, imposto em janeiro, é uma das muitas disputas comerciais entre Rússia e UE. Moscou afirma que a barreira à carne de porco é necessária, por causa da descoberta de casos de gripe suína africana na UE, argumento que Bruxelas rejeita. O bloco apresentou uma queixa contra o embargo na OMC no mês passado.

Em uma reunião no órgão de solução de controvérsias da OMC, diplomatas russos usaram seu direito de veto para impedir a criação de um painel independente de especialistas jurídicos e comerciais para discutir o litígio.

De acordo com as regras da OMC, esse direito só pode ser exercido uma vez, o que deixa Bruxelas com a oportunidade de fazer um segundo pedido para abertura de painel, que pode autorizar medidas de retaliação comercial.

Na última quarta-feira, a Suíça, que não é parte da UE, também suspendeu suas importações de carne de porco da Bulgária, da Romênia e de algumas regiões da Letônia e da Croácia. O embargo aconteceu após a descoberta de três javalis mortos no final de junho em Belarus, que podem ter espalhado a gripe suína africana para as criações de porco desses países. Na ocasião, a Letônia ordenou um abate em massa dos porcos.

A União Europeia acusa a Rússia de implementar medidas discriminatórias e desproporcionais, já que Moscou não suspendeu as importações de carne de porco de Belarus, ex-república soviética que enfrenta casos parecidos.

A Rússia é o maior mercado para as exportações de carne suína da UE, com compras anuais no valor de 1,4 bilhão de euros (1,9 bilhão de dólares). De acordo com Bruxelas, o setor -dominado por Dinamarca, Alemanha e Holanda- tem registrado perdas de 4 milhões de euros (5,4 milhões de dólares) por dia em função do embargo.