Estado argentino venderá empresas do grupo Clarín

BUENOS AIRES, 09 Out 2014 (AFP) - O Estado argentino rejeitou nesta quarta-feira o plano de reestruturação do Clarín, acusado de monopólio, e anunciou que realizará a reorganização do maior grupo de mídia do país, com a venda de unidades da empresa.

Após uma longa batalha judicial, que se prolongou por mais de quatro anos, o Clarín foi submetido à lei contra o monopólio dos meios audiovisuais, aprovada em 2009.

"Damos por concluído o processo de adequação voluntária do Clarín e vamos iniciar a adequação prevista, isto é, o Estado taxará e venderá unidades" do Clarin, disse Martín Sabbatella.

Segundo o funcionário, o projeto apresentado pelo grupo Clarín não é adequado à lei contra o monopólio dos meios de comunicação.

O Clarín apresentou, em fevereiro passado, uma proposta para dividir o grupo em seis empresas de rádio e televisão, o que, a princípio, foi aprovado pela AFSCA, a entidade encarregada de combater o monopólio na mídia.

"Analisamos o plano como nossas equipes técnicas e concluímos que se trata de uma manobra para burlar o espírito da lei", disse Sabbatella, diretor da AFSCA.

"Percebemos que não há independência entre as unidades de negócios. Os nomes dos diretores se entrecruzam. Há vínculos societários entre as empresas e isto é uma fraude, um truque para manter sua posição dominante".

Clarin possui 41% do mercado de rádio, 38% de televisão aberta e 59% de TV a cabo, quando o máximo em todos os casos é de 35%, segundo a lei.

De acordo com o Clarín, o governo da presidente Cristina Kirchner "pretende se apropriar dos meios de comunicação".

"Diante desta tentativa do governo de promover uma arbitrária e ilegal adequação, o Grupo Clarín recorrerá a todas as instâncias correspondentes para defender seus direitos e o cumprimento do plano já aprovado, que se ajusta estritamente à lei dos serviços de comunicação audiovisual".

A batalha judicial entre o Clarín e o governo Kirchner parecia estar concluída desde 2013, quando a Suprema Corte deu razão ao Estado decretando legítima a lei que fixava limites para "favorecer a liberdade de expressão e impedir a concentração no mercado".

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o grupo multimídia denuncia "a perseguição inédita do governo contra o Clarín e, no geral, contra todas as vozes dissidentes" na Argentina.

O grupo Clarín, baseado no jornal de maior circulação na Argentina, possui vários canais de televisão - aberta e a cabo - e rádios, incluindo no Uruguai e Paraguai, com negócios que totalizaram 1,250 bilhão de dólares em 2011.