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Senado italiano aprova reforma trabalhista do governo

08/10/2014 23h17

ROMA, 09 Out 2014 (AFP) - O governo italiano obteve, na madrugada desta quinta-feira (horário local), a confiança do Senado para adotar uma ampla reforma trabalhista, apesar da oposição de parte da esquerda e do principal sindicato do país.

Conhecido como "Jobs Act" (Lei de empregos, em tradução livre), o projeto de lei foi adotado por 165 votos a favor; 111, contra; e duas abstenções.

A votação no Senado é o primeiro passo no trâmite a ser superado pelo governo Matteo Renzi. O texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados para ser definitivamente adotado.

O "Jobs Act" tem como objetivo, segundo o governo, impulsionar o emprego, especialmente entre os jovens. Nesse grupo, o desemprego chega a 44%.

O debate no país se concentrou, sobretudo, na modificação do artigo 18 do Código do Trabalho, um autêntico emblema social que protege os trabalhadores de demissões abusivas.

O texto aprovado na Câmara alta nesta quarta não menciona esse artigo de maneira específica, mas deixa espaço de manobra ao governo para modificá-lo nos decretos prometidos para os próximos seis meses.

A nova lei prevê benefícios fiscais para as empresas que assinarem contratos por tempo indeterminado, a fim de limitar o recurso a contratos temporários.

Além disso, os novos contratos por tempo indeterminado estarão acompanhados de uma "proteção crescente", com uma demissão "fácil" nos três primeiros anos, que se tornará, com o tempo, cada vez mais difícil e onerosa, em função da antiguidade do empregado no serviço.

A lei prevê ainda que a empresa possa modificar o posto do trabalhador, caso haja uma reorganização, ou reestruturação, desde que mantenha seu salário.

A ala esquerdista do partido de Renzi, o Partido Democrata (PD), opõe-se há muito tempo a esse projeto, alegando que não oferece proteção suficiente para os trabalhadores. Apesar disso, a bancada seguiu a orientação partidária e votou a favor.