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Presidência da COP21 submete projeto de acordo final aos 195 países participantes

12/12/2014 07h33

Le Bourget, França, 12 dez 2015 (AFP) - A presidência francesa da conferência internacional sobre o clima apresentou, neste sábado, aos delegados de 195 países o projeto de acordo final, que visa limitar o aquecimento global, durante uma sessão plenária carregada de emoção e aplausos.

O texto de compromisso é "justo, duradouro, dinâmico, equilibrado e juridicamente vinculante", declarou o ministro das Relações Exteriores francês e presidente da COP21, Laurent Fabius, em seu discurso de apresentação.

"Se for adotado, este texto representará uma virada histórica", acrescentou, com a voz embargada e os olhos cheios de lágrimas.

"Estamos quase no final da estrada e, provavelmente, no início de outra", declarou o ministro, que lembrou "ministros, negociadores e ativistas que agiram pelo clima sem poder ver chegar este dia".

No início da apresentação, ele agradeceu seu antecessor Manuel Pulgar-Vidal, o que provocou uma salva de palmas.

Após intensas negociações para concluir o acordo que deve lançar as bases de uma luta inédita contra o aquecimento global, Fabius convidou as delegações a analisar o texto e retornar para a plenária às 15h45 (12h45 de Brasília).

O texto não será votado, uma vez que o consenso é requisitado no quadro da Convenção do Clima da ONU.

"O texto que nós construímos juntos apresenta o melhor equilíbrio possível, um equilíbrio que é ao mesmo tempo poderoso e delicado, e que permitirá a cada delegação, a cada país, retornar para casa de cabeça erguida e com ganhos significativos", ressaltou.

Esforço para 1,5ºCQuanto ao conteúdo, o projeto confirma o objetivo "de conter o aumento da temperatura média bem abaixo de 2º C e de se esforçar para limitar o aumento dos termômetros a 1,5ºC, o que reduziria significativamente os riscos e impactos relacionados às mudanças climáticas", informou.

O acordo deve precisar os meios para se alcançar esta meta.

Sobre a questão espinhosa do financiamento, o texto, que será publicado às 13h30 (10h30 de Brasília), propõe um mínimo de 100 bilhões de dólares anuais para os países em desenvolvimento a partir de 2020 para combater o aquecimento global.

Este montante deverá ser revisado "o mais tardar em 2025", acrescentou Fabius aos delegados de 195 países reunidos perto de Paris aos apresentar o texto.

O objetivo de alcançar em 2015 um acordo universal juridicamente vinculante foi fixado em 2011 em Durban, na África do Sul.

"O sucesso está nas mãos de todos nós aqui reunidos. Vocês vão agora decidir sobre um acordo histórico, o mundo inteiro nos assiste", afirmou.

Este apelo foi reforçado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que exortou todos os países a "terminar o trabalho" e adotar um pacto contra o aquecimento global.

"O fim está próximo. Vamos terminar o trabalho agora. O mundo está assistindo. Milhões de pessoas dependem de sua sabedoria", declarou Ban aos delegados.

O presidente francês, François Hollande, exortou, por sua vez, os 195 países representados em Paris a dar "o passo decisivo" e adotar o acordo.

Falando de um "grande passo para a humanidade", o chefe de Estado francês apelou aos delegados para fazer este "12 de dezembro um dia não só histórico, mas uma data importante para a humanidade".

"A França pede, a França os exorta a adotar o primeiro acordo universal de nossa história", acrescentou.

Parecendo pouco otimista, o secretário de Estado americano, John Kerry, considerou que o acordo "deve ser bom, mas veremos. Pequenas coisas podem acontecer, mas acreditamos estar nos trilhos".

No início da 21ª Conferência sobre o clima da ONU, 150 chefes de Estado e de Governo expressaram a urgência de tomar medidas contra um fenômeno que agrava as ondas de calor, secas, inundações, etc... e afeta principalmente os países pobres.

O aumento dos termômetros também ameaça a produtividade agrícola, os recursos marinhos e as reservas de água em muitas regiões. E quanto à subida dos oceanos, põe em perigo os Estados insulares, como Kiribati, e as comunidades costeiras.

Esse pacto, que entra em vigor em 2020, deve acelerar um movimento de redução do uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás), promover as energias renováveis e modificar o manejo de florestas e terras agrícolas.

sd-ces/fmi/sg/mr