Dívida do Brasil é rebaixada à categoria especulativa pela segunda vez

Rio de Janeiro, 16 dez 2015 (AFP) - O Brasil perdeu nesta quarta-feira o grau de investimento da segunda agência de classificação de risco, a Fitch, em um novo golpe para a presidente Dilma Rousseff, ameaçada de impeachment.

A decisão pode custar caro, já que muitos grandes fundos de capital não podem investir em países, cuja dívida soberana é considerada especulativa por duas, ou por mais agências.

Seguindo os passos da Standard and Poor's, que no início de setembro tirou do Brasil o título de bom pagador, a Fitch argumentou que a decisão reflete "recessão mais profunda do que o antecipado, dificuldade no quadro fiscal e aumento das incertezas políticas que pode minar ainda mais a capacidade do governo de aplicar medidas fiscais para estabilizar a crescente carga da dívida".

A nota da dívida soberana do Brasil foi rebaixada de BBB- para BB+ e colocada em perspectiva negativa. Isso indica a possibilidade de um novo corte no futuro.

Mau humor por um tempo"Boa parte dos fundos de investimentos estrangeiros já saiu e deve ter tomado as medidas oportunas para se proteger desse rebaixamento, que não foi uma surpresa. Mas, se há algum fundo que continua investindo no Brasil, pode ser que saia nas próximas semanas", disse à AFP o economista-chefe da Gradual Investimentos, de São Paulo, André Perfeito.

Para Perfeito, o maior impacto da decisão da Fitch será "a continuidade do mau humor e do pessimismo no Brasil, o que acrescenta mais um ingrediente à tensa situação política".

A presidente Dilma Rousseff enfrenta um complexo cenário de contração da atividade econômica, déficit fiscal, inflação superior a dois dígitos e desemprego crescente.

A popularidade de seu governo está em apenas 9%, e o Congresso estuda um pedido de impeachment contra ela por ter maquiado as contas públicas e demorado em aprovar completamente seu crucial plano de austeridade.

Após quatro anos de fraco crescimento, o mercado projeta um retrocesso do PIB de 3,62% nesse ano, e de 2,67%, em 2016. Se forem confirmados os dois anos consecutivos, será a primeira vez que isso ocorre em 85 anos, desde 1930-31.

A decisão da Fitch foi anunciada horas depois de o governo enviar ao Congresso um orçamento para 2016 que revisa a meta de superávit primário de 0,7% do PIB para 0,5% do PIB, e que abre a possibilidade de uma poupança zero para o pagamento dos juros da dívida. A proposta ignora recentes advertências do ministro da Fazenda Joaquim Levy contra uma redução da meta fiscal.

"Ter um superávit mínimo no ano que vem é essencial. Se não, ficamos como a Grécia, um país com problemas estruturais, que não consegue poupar nada para pagar a dívida", alertou Joaquim Levy no início do mês.

A meta fiscal para 2016 tem sido objeto de inúmeras idas e vindas por parte do governo.

Há alguns meses, o governo prometeu um superávit fiscal primário de 0,7% do PIB, em 2016. Diante da demora do Congresso de aprovar seu plano de austeridade, porém, apresentou aos legisladores um orçamento com déficit primário, algo inédito na história do país. Esse anúncio desencadeou a decisão de S&P de tirar do Brasil o grau de investimento. Dias depois, a presidente prometeu que eliminaria o déficit.

'Confiança'Em resposta à Fitch, o Ministério da Fazenda publicou na quarta-feira um longo comunicado em que "reitera a confiança na capacidade da economia brasileira de retomar um ciclo de crescimento".

"Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério de Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias", acrescentou.

O Banco Central garantiu que o rebaixamento por parte da Fitch "não altera o sentido, ou a intensidade do ajuste macroeconômico em curso, que já demonstra resultados concretos".

Levy teria ameaçado abandonar o governo, se a meta fiscal de +0,7% não for cumprida em 2016.

"Não sei se ele finalmente se demitirá, embora tenha sentido que sua política econômica está lhe trazendo inimigos tanto na esquerda como na direita e que o momento de descontrole político dificulta o ajuste fiscal", comentou Perfeito.

"O mercado reagiria mal, porque os investidores veem uma situação de deterioração contínua das contas fiscais e, se com ele tem sido difícil, sem ele pode ser impossível", sentenciou.

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